Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo

Nesta segunda-feira (17), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) promoveu a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no período da manhã e da tarde, no Complexo Brasil 21, em Brasília (DF). A Assembleia, dirigida pelo presidente da Aesbe e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, teve como pauta a aprovação da ata da reunião anterior, a avaliação da conjuntura atual do saneamento nas esferas executiva, legislativa e judiciária, e a eleição da nova Diretoria da Aesbe para o biênio 2023-2025. Neuri Freitas foi reeleito como presidente da associação. Ricardo Soavinski, presidente da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), foi reconduzido ao cargo de vice-presidente da Aesbe, representando a região Centro-Oeste. A AGE contou com a participação do secretário executivo da Aesbe, Sergio Antonio Gonçalves, e de diversos presidentes e representantes de companhias estaduais de saneamento.

José Fernando Gomes Júnior, presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), foi nomeado vice-presidente Regional Norte. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), manteve seu cargo como vice-presidente Regional Nordeste I. Luciano Gois Paul, presidente da Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (Deso), permanece como vice-presidente Regional Nordeste II.

Munir Abud, presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), foi nomeado vice-presidente Regional Sudeste. Laudelino de Bastos e Silva, presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), assumiu o cargo de vice-presidente Regional Sul.

No Conselho Fiscal da Aesbe, Pedro Cardoso, presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), permanece como presidente. Cleverson Brancalhão da Silva, presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), mantém-se como membro do Conselho. Marcos Aurélio Freitas, presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), foi nomeado como novo membro do Conselho Fiscal.

Neuri Freitas, reeleito como diretor-presidente da Aesbe para o biênio 2023/2025, destacou a necessidade de reformas abrangentes no setor público. Em meio a crescentes desafios, o presidente da Aesbe ressaltou ser fundamental buscar eficiência e universalidade nos serviços de saneamento.  

“Quero expressar a minha gratidão pela confiança depositada em minha gestão. Este é um período decisivo na governança do setor, uma oportunidade para refletirmos sobre como podemos universalizar e aprimorar as operações e os serviços de nossas companhias estaduais. Reconhecemos que existem obstáculos maiores no setor público do que no privado. Contudo, essas amarras não devem nos impedir de alcançar nosso objetivo, superar os desafios que enfrentamos na atualidade e universalizar os serviços dentro do prazo estabelecido. É crucial que procuremos um equilíbrio entre eficiência e justiça, entre inovação e tradição. Ao mesmo tempo, devemos respeitar a individualidade e a institucionalidade de cada um. Esta é a nossa responsabilidade e o nosso compromisso para com o saneamento nacional”, salientou. 

Durante a AGE, Ricardo Soavinski, Vice-Presidente da Aesbe, enfatizou a necessidade de colaboração e coesão no setor de saneamento nacional. Ele destacou o papel crucial desempenhado pelas Câmaras Técnicas na condução de análises profundas e detalhadas, tanto internas quanto externas, para aprimorar a eficiência e eficácia do setor.

“Existem inúmeras iniciativas que podem ser desenvolvidas e prosperar, mas para isso é fundamental a participação ativa de todos os envolvidos no setor. Precisamos trabalhar em harmonia, unindo forças entre todos os setores, para que possamos transformar os desafios do país em oportunidades para nossas empresas”, afirmou.

Ricardo Soavinski também ressaltou a importância da boa governança, comunicação eficaz e parcerias estratégicas para o progresso da universalização dos serviços no país. “Temos excelentes exemplos de experiências que podem ser profundamente analisadas e discutidas dentro das Câmaras Técnicas e com todos os stakeholders envolvidos nesses processos. Desejo sorte a todos nós e a todas as empresas do setor”, expressou.

Durante a Assembleia, Mateus Casotti, coordenador da Câmara Técnica Jurídica (CTJ) da Aesbe, proferiu uma discussão sobre o Tema nº 565 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema aborda a legalidade da cobrança da tarifa de esgoto e o prazo de prescrição correspondente para a ação de repetição do indébito. Foi exibido o Relatório de Gestão da Diretoria, que incluiu a apresentação de documentos de gestão da Aesbe, pareceres, estudos e termos de cooperação técnica.

Com a conclusão da Assembleia, a Aesbe reforça sua posição de protagonismo no setor de saneamento, com a clara intenção de impulsionar o progresso e enfrentar os desafios do setor nos próximos anos. A entidade destaca-se pela liderança forte e comprometida, por sua disposição em enfrentar os desafios na prestação dos serviços de saneamento e pela abertura ao diálogo e cooperação com todos os envolvidos, sempre visando ao bem comum, ao futuro sustentável do saneamento brasileiro e a universalização dos serviços.