A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) se reuniu com produtores rurais da bacia hidrográfica do rio Bezerra nesta sexta-feira, 28 de julho. Nesse encontro a Agência escutou as ideias dos produtores a respeito da proposta de Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade (OGP), que visa a aperfeiçoar os atuais procedimentos e critérios para análise dos pedidos de outorga, além de ampliar a possibilidade de emissão de novas outorgas nessa bacia com demanda crescente pelo uso da água.

A reunião aconteceu na sede da Agência, em Brasília, e contou com a participação do diretor da ANA Filipe Sampaio; do diretor Mauricio Abijaodi; do superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves; do gerente executivo Og Rubert; do coordenador de Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais, Bruno Collischonn; e do assessor especial de Qualidade Regulatória, Gustavo Garcia. 

O aperfeiçoamento da gestão dos recursos hídricos contribui para o meio ambiente e todas as atividades produtivas. Sabendo disso, a ANA busca promover o debate com usuários de recursos hídricos para aprimorar a gestão das águas e contribuir para o desenvolvimento da agricultura irrigada na bacia hidrográfica do rio Bezerra, que abrange os municípios de Cabeceiras (GO), Formosa (GO) e Cabeceira Grande (MG).

Além disso, a iniciativa tem o objetivo de proporcionar o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável, a partir da garantia de segurança hídrica, alimentar e ambiental na bacia hidrográfica desse rio, que é de domínio da União por ser interestadual.

Na reunião o diretor Filipe Sampaio destacou como se dá a relação da ANA com os irrigantes. “Como reguladores temos a intenção de conhecer os lugares, propriedades e irrigantes. Temos essa missão técnica de sermos criativos e trabalhar precisamente nos locais onde a escassez é alta e ficamos felizes em recebê-los aqui na Agência [...] Setenta por cento das outorgas são da irrigação. Por isso, tentamos ter essa ligação com o irrigante e ficamos preocupados com a experiência do usuário. Queremos estar próximos de vocês”, concluiu Sampaio.

O produtor rural Carlos Alberto agradeceu a essa iniciativa da ANA na bacia do rio Bezerra. “Gostaria de agradecer a vocês. É uma oportunidade única. Vamos fazer de tudo para que esse projeto seja um exemplo e modelo pra região”, disse.

A outorga de direito de uso de recursos hídricos

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, interestaduais e transfronteiriços, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga. 

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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