A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou da abertura do 34º Seminário Nacional de Grandes Barragens (SNGB), que aconteceu no contexto da Semana de Barragens – Damsweek 2023, que é realizada em Foz do Iguaçu (PR) entre 27 a 31 de agosto. No domingo (27) o diretor interino da ANA Luis André Muniz abriu o 34º SNGB juntamente com o presidente da VLB Engenharia, José Botelho; o diretor técnico executivo da Itaipu Binacional, Renato Sacramento; o presidente honorário do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), Flavio de Mello; e os engenheiros civis Joaquim Ávila e Adhemar Palocci.

Como parte da Damsweek 2023, o Seminário é voltado para profissionais e empresas ligados ao setor de energia e regulação e promove um intercâmbio de ideias e informações relacionadas à engenharia de barragem. Promovido pelo CBDB, o evento tem o objetivo de oferecer palestras e debates sobre temas de interesse de instituições dos setores de regulação, elétrico, de mineração, hídrico e de fiscalização. 

Na manhã desta quarta-feira, 30 de agosto, o coordenador de Regulação de Segurança de Barragens da ANA, Rogerio Menescal, ministrou uma palestra sobre atuação da Agência em casos de incidentes e acidentes de barragem. A apresentação aconteceu no contexto do 4º Encontro Técnico sobre Incidentes e Acidentes em Barragens (ETIAB), outro evento da Damsweek 2023. O servidor da ANA participou, também nesta quarta, do Encontro Técnico de Incidentes e Acidentes em Barragens. 

Além disso, foram discutidas em Foz do Iguaçu as temáticas benefícios dos reservatórios: instalação de usinas fotovoltaicas e eólicas; barragens de terra e barragens de concreto; e soluções tecnológicas voltadas para barragens. 

A ANA apoia o CBDB com capacitações e cursos. Nesse sentido, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as instituições, que resultou em sete volumes do Manual do Empreendedor e a realização de seis cursos nessa parceria. 

Também integram a programação da Damsweek 2023 o Young Engineers Forum (ICOLD YEF), para jovens engenheiros na área de barragens; o Simpósio Internacional de Barragens de Enrocamento; o Workshop ABRAGE/CBDB – Gestão de Cheias, Mudanças Climáticas e Segurança de Barragens; entre outros eventos paralelos. 

Segurança de Barragens

Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a ANA é responsável pela fiscalização das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União para as quais emite outorga de direito de uso de recursos hídricos. Já as estruturas para geração hidrelétrica são fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os órgãos estaduais de recursos hídricos são responsáveis pela fiscalização de barramentos de usos múltiplos da água em rios estaduais. 

Para as barragens de acumulação de resíduos industriais, a fiscalização é de competência de órgãos licenciadores federal, estaduais e municipais; dependendo de quem emitiu a licença ambiental. No caso das estruturas para armazenamento de rejeitos de mineração, a fiscalização fica a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Já as barragens para destinação de resíduos e rejeitos nucleares a fiscalização compete à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). 

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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