Nesta segunda-feira, 18 de setembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) assinou o Pacto pela Governança da Água junto com o Governo do Estado do Paraná, em Curitiba (PR). O Pacto é uma ação da ANA que visa a aperfeiçoar a gestão de recursos hídricos e a regulação dos serviços de saneamento básico, além de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. 

Nesse sentido, uma das metas da Agência também é fortalecer operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual, assim como aperfeiçoar a articulação da União com os estados e o Distrito Federal em prol da governança das águas no País. Além do Paraná, outros 20 estados já aderiram ao Pacto: Amapá, Amazonas, Tocantins, Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Alagoas, Pará, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Goiás. 

Participaram da solenidade de abertura o diretor da ANA Filipe Sampaio; o governador do Paraná, Ratinho Júnior; o ministro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes; entre outras autoridades.

No evento da assinatura, o diretor da ANA Filipe Sampaio falou sobre o compromisso da Agência em fortalecer a parceria da instituição em prol dos cuidados com a água no Estado do Paraná. “O Pacto é fundamentado em três eixos: segurança de barragens, saneamento básico e gestão de recursos hídricos. Com isso, ele busca aprimorar essas iniciativas [...] Ao longo desses próximos anos, o Estado do Paraná – em parceria com a Agência – receberá diversos incentivos de acordo com alcance das metas”, afirmou Sampaio. 

Por sua vez, o governador do Paraná, Ratinho Junior, ressaltou a importância da adesão do estado ao Pacto no contexto de sua sustentabilidade e da melhora da qualidade de vida da população. “A água é um bem muito importante para todos nós. Em diversos sentidos, e principalmente em uma parte da sustentabilidade também, onde o Paraná foi reconhecido em três vezes como o estado mais sustentável do Brasil, algo que muito nos orgulha. E claro que ter a parceria com o Ministério e a Agência nos dá a garantia de termos uma melhor governança hídrica e colaboração para o bem-estar e qualidade de vida da população”, disse o governador paranaense. 

No decorrer da solenidade, o ministro Waldez Góes, abordou a confiança nessa parceria entre a ANA e o Estado do Paraná. “Temos que reconhecer todas as iniciativas do estado nessa agenda. Tratamos de um tema muito importante, que é a água. Quanto mais governança e capacidade de monitoramento, melhor para sociedade”, concluiu Góes. 

Pacto pela Governança da Água 

O Pacto foi elaborado para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais e transfronteiriças – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência terá sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática. 

Os governos estaduais e do Distrito Federal poderão aderir voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo que os repasses já existentes entre a Agência e os estados ou o DF continuarão ocorrendo segundo os contratos que já foram firmados. Após a adesão, a ANA e a instituição estadual ou distrital realizarão oficina para definir temas e iniciativas prioritárias com um plano de ações para que o andamento dos trabalhos possa ser acompanhado. Também acontecerá uma reunião anual de avaliação do andamento das atividades. 

Além disso, no contexto do Pacto pela Governança da Água, a ANA compartilhará informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também prestará assistência técnica, no que couber, às instituições estaduais e distrital participantes do Pacto. 

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)