Na tarde desta terça-feira, 19 de setembro, em sua sede, em Brasília, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) recebeu uma comitiva com quatro representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) que participarão do Workshop Utilizando o Sistema de Apoio a Políticas do ODS 6 (ODS-PSS na sigla em inglês) para Apoiar Países da América Latina e Caribe no Desenvolvimento Sustentável Relacionado com a Água. Esse evento acontecerá na capital federal, de 20 a 22 de setembro, com especialistas do Brasil e de outros 16 países: Belize, Cabo Verde, Chile, Cuba, Dominica, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Guiana, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, Suriname e Trinidad e Tobago. 

A diretora-presidente interina da Agência, Ana Carolina Argolo, o diretor Filipe Sampaio e servidores(as) da ANA receberam a comitiva formada por três representantes do Escritório das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNOSD na sigla em inglês): Chun Kyoo Park, Simon Gilby e Ilae Kim. Também participou da visita técnica o vice-diretor do Instituto para Água, Meio Ambiente e Saúde da Universidade das Nações Unidas (UNU-INWEH na sigla em inglês), Manzoor Qadir. 

Para Ana Carolina Argolo, a ANA possui um grande desafio na regulação das águas de um país de proporções continentais como o Brasil e, para isso, a instituição precisa ter capacidade de aprendizado e de cooperação. “Nós temos isso no sangue: a cooperação internacional. Porque nós somos um país muito grande e um país do nosso porte necessita disso”, afirmou a diretora-presidente interina.

O Sistema de Apoio a Políticas do ODS 6 (ODS-PSS) foi desenvolvido para ajudar a criar evidências sobre o ambiente favorável do ODS 6 em escala nacional em países com recursos limitados ou dados faltantes. Disponível em seis idiomas (inglês, espanhol, francês, português, árabe e coreano), 53 países utilizam ou consideram utilizar a ferramenta.

O Brasil adotou o ODS-PSS em 2021. Como instituição ponto focal do ODS 6 no Brasil, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico formou uma equipe nacional para gerenciar o Sistema e adaptá-lo às políticas brasileiras e aos ambientes sistemáticos. A ANA abordou a capacitação do ODS 6 em sua agenda de cooperação bilateral e ações regionais com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Sobre o tema, o Brasil publicará o relatório Aplicação no Brasil do ODS-PSS, nas versões português, espanhol e inglês. A expectativa é que o Brasil desempenhe o papel de país central regional para a fase atual do projeto Água no Mundo que Queremos.

Espera-se que as discussões neste workshop regional contribuam para a utilização e implementação ampliadas do ODS-PSS na América Latina e no Caribe. O evento reunirá representantes do Brasil como país hub, juntamente com representantes de alguns dos países que participaram de workshops anteriores da região da América Latina e Caribe da segunda fase do projeto. Além disso, outros países potencialmente interessados em utilizar o ODS-PSS foram convidados a participar nesse workshop.

ODS 6 

O ODS 6 Água Potável e Saneamento busca assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. Sua meta 6.3 é de melhorar a qualidade da água por meio da queda da poluição e o estímulo à reutilização do recurso. A meta 6.4 prevê aumentar a eficiência do uso da água em todos os setores e reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez hídrica. Segundo a meta 6.5, os países deverão implementar a gestão integrada de recursos hídricos, inclusive via cooperação transfronteiriça no caso de águas internacionais. Já a meta 6.6 é de proteger e restaurar ecossistemas relacionados à água, como aquíferos e zonas úmidas.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)