Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo

Nesta sexta-feira (06), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), promoveu o “Fórum Universalizar – As Pesquisas como Instrumentos para a Viabilização da Universalização do Saneamento”. O evento, realizado no auditório da FESPSP em São Paulo, contou com a presença de Sergio Gonçalves, secretário executivo da Aesbe; Angelo Del Vecchio, diretor Geral da FESPSP; Elcires Pimenta e Rafael Castilho, coordenadores do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP; e Carlos Alexandre Nascimento, professor Honorário Associado da University College London (UCL) e coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP). Centralizado no debate sobre pesquisas, estratégias e inovações em saneamento, o encontro fundamentou-se nos recentes estudos da série “Universalizar” da entidade. Além disso, o público pôde acompanhar em tempo real com a transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Aesbe. Clique AQUI e assista o Fórum Universalizar.

O Fórum proporcionou um espaço propício para reflexões e diálogos sobre pesquisas e soluções integradas para o saneamento nacional, reunindo gestores, técnicos, consultores e pesquisadores comprometidos com a universalização dos serviços de saneamento.

Na abertura do evento, Sergio Gonçalves pontuou a significância da longa trajetória da FESPSP e a colaboração produtiva com a Aesbe. “Em nome da Aesbe, sinto-me honrado em estar em uma instituição com 90 anos de história e precursora de debates essenciais em nosso país, como a FESPSP. A parceria entre Aesbe e FESPSP é um marco de sucesso, não apenas em termos estratégicos, mas também na promoção do cooperativismo e na ampliação do debate sobre temas cruciais para o saneamento. Esse setor é vasto, englobando abastecimento de água, esgotamento, drenagem e resíduos. Nossa missão se estende a desafios de magnitude nacional, reforçando a ideia de que ninguém consegue avançar sozinho”, ressaltou.

No decorrer de sua apresentação, o secretário executivo da Aesbe salientou a necessidade de pesquisas robustas para sustentar as decisões tomadas no setor. “Quero ressaltar a importância dos estudos acadêmicos, e por isso, estamos lançando um novo estudo. Esse documento aborda as zonas rurais e os desafios associados a assentamentos, favelas e outros locais. Já alcançamos áreas com maior capacidade de pagamento, mas nosso objetivo é levar saneamento e dignidade a todas as regiões, independentemente do retorno econômico imediato. A universalização verdadeira significa incluir todos, sem exceção. Para isso, necessitamos de políticas públicas bem fundamentadas e da colaboração de todos os níveis governamentais”, frisou.

Ao final, Sergio analisou a evolução do campo de saneamento e sua intersecção com outras áreas vitais. “Hoje, o saneamento transcende a engenharia. É sobre envolvimento comunitário, compreensão e a relação vital entre saúde e saneamento. As estatísticas demonstram uma correlação direta entre saneamento de qualidade e redução nas taxas de internações hospitalares por doenças relacionadas à água. Para finalizar, em nome da Aesbe, e representando nosso presidente, Neuri Freitas, bem como nosso vice-presidente Ricardo Soavinski, agradeço a todos os presentes, assim como àqueles que nos acompanham pela internet. Estamos verdadeiramente satisfeitos com a realização de um evento deste calibre”, concluiu.

A abertura do evento contou com a apresentação do estudo “Saneamento Rural” da Aesbe, conduzida por Antonio Miranda, especialista em Água, Saneamento e Infraestrutura. Antonio destacou a necessidade de atenção e cuidado ao se discutir a expansão e melhoria de serviços, especialmente para áreas rurais, no contexto do novo marco regulatório. O especialista analisou o contexto mais amplo da iniciativa e do estudo. “O contexto desse trabalho foi exatamente o que já foi colocado aqui por vários na abertura, o desafio imposto pelo novo marco regulador. A palavra universalização induz a um movimento de procurar fazer mais, melhor e diferente do que já foi feito até hoje. Com todas as ressalvas à palavra universalização, que já foram mencionadas aqui, mas o impulso provocado por esse novo desafio do marco legal nos obriga, portanto, a ter uma preocupação, um olhar muito especial para a população rural”, pontuou.

Em sequência, Elcires Pimenta, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP, apresentou o estudo “Saneamento Básico e Regionalização: Caso Bahia”. Elcires reforçou a importância da regionalização e do novo marco regulatório no avanço da universalização de serviços e na estruturação de novos contratos e parcerias. 

Na parte da tarde, o foco foi na apresentação de estudos integrantes da Série Universalizar, lançados pela Aesbe. Wladimir Ribeiro, especialista em Saneamento, apresentou o manual “Orientações para as Companhias Associadas à Aesbe: Alternativas Frente à Legislação Atual”.

Para Wladimir Ribeiro, especialista em Saneamento, mudanças significativas fomentaram novas iniciativas. “Dentro desse quadrante que nós temos, o que a gente percebeu é que houve recentes mudanças no sistema de saneamento, com alternativas, novas alternativas sendo incentivadas, uma avaliação de que alternativas anteriores não produziram os resultados que se esperavam que deviam produzir e, em razão disso, houve uma pensão por mudança dentro do quadro constitucional, com mudanças legislativas aprovadas pelo Congresso Nacional, mudanças legislativas que tiveram questionamento sobre a sua constitucionalidade”, ressaltou.

Adauto Santos, consultor em Engenharia, conduziu a palestra sobre o estudo “Avaliação dos Investimentos e Seus Impactos nos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Brasil no período de 2002 a 2021”. Adauto ressaltou alguns outros estudos produzidos para a Aesbe. “Esse estudo que nós vamos trabalhar aqui, ele é o terceiro estudo, na verdade o segundo estudo de uma série de quatro que foram preparados para a Aesbe. O primeiro nós avaliamos as questões das populações atendidas e não atendidas. Foram feitas uma análise sobre onde estavam essas populações, urbana e rural, e em que regiões do país. Então é um trabalho bem interessante para a gente avaliar, porque, eu vou dar uma pincelada aqui, apesar de não ser, porque eles são muito importantes para a gente entender os elementos. O segundo trabalho foi esse, a avaliação de investimentos no Brasil, o terceiro foi a avaliação dos investimentos das companhias estaduais, os dois do período de 2 a 2021, e tem um quarto, é caminhos para universalização, que avança sobre o tema. Hoje de manhã foi apresentado um sexto”, frisou.

Rudinei Toneto Jr., professor Titular do Departamento de Economia na Universidade de São Paulo, discorreu sobre “Quais os impactos da reforma tributária (PEC 45/19) no setor de saneamento básico? Simulações para as Companhias Estaduais de Saneamento Básico”. Rudinei pontuou sobre contratos irregulares.  “É incrível como realmente os indivíduos, as empresas respondem às redes, os incentivos, que a queda do investimento dos municípios que tiveram contratos considerados irregulares foi muito significativa frente aos que não eram considerados”, afirmou.

No encerramento do Fórum Universalizar, uma sessão de reflexões e debates sobre os estudos apresentados serviu como palco para uma rica troca de ideias e perspectivas. Moderada por Cláudio Roberto Gomes Conceição, consultor de Relações Institucionais com a Mídia, a discussão contou com a presença de vozes respeitadas no setor, como Charles Schramm, gerente executivo da FGV, e André Machado, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do Instituto Trata Brasil. Este momento final do Fórum consolidou as impressões e considerações dos especialistas, enfatizando a importância de se continuar o diálogo e a busca por soluções inovadoras no universo do saneamento básico. O debate reforçou a necessidade de ação colaborativa e do compromisso contínuo com a universalização e excelência dos serviços de saneamento no Brasil.

A coleção da Série Universalizar é uma rica fonte de conhecimento e orientação, essencial para aqueles no campo do saneamento, como gestores, técnicos, consultores e pesquisadores. Convidamos todos aqueles comprometidos com a universalização dos serviços de saneamento a explorar estas publicações. com o objetivo de construir um futuro com saneamento de qualidade e acessível a todos! Clique AQUI e acesse todas as publicações presentes na Série Universalizar!