Entre 30 de outubro e 3 de novembro, na Austrália, uma delegação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa da 1ª missão no contexto da implementação do Memorando de Entendimento entre a agência reguladora e o Departamento de Relações Exteriores e Comércio da Austrália. A ação acontece no contexto do Plano de Trabalho 2023-2024 dessa parceria firmada em 2021.

A agenda em território australiano começou no último dia 30, na cidade de Brisbane, com uma reunião com a Universidade Griffith sobre uma parceria com a ANA. Houve, ainda, discussões técnicas sobre uma proposta para criação do Laboratório de Soluções sobre Água ANA-Griffith. No mesmo dia, a delegação da Agência participou de um workshop sobre colaboração entre Brasil e Austrália na temática de gestão de recursos hídricos e usos de água. 

Em 31 de outubro, ainda em Brisbane, a delegação da ANA realizou visita técnica à Seqwater, que é a Autoridade de Abastecimento de Água de Queensland, responsável por fornecer água para mais de 3 milhões de pessoas em todo o sudeste dessa região australiana. Já na capital Camberra, em 1º de novembro, a missão esteve na Autoridade da Bacia Murray-Darling para discutir os temas planos de recursos hídricos e sistema de monitoramento de águas superficiais e subterrâneas, dentro outros. 

Já em 2 de novembro, em Camberra, a delegação participará de reunião com representantes do governo australiano para discutir a cooperação entre Brasil e Austrália na temática de gestão sustentável de recursos hídricos. No dia 3 a equipe encerrará as atividades na capital do maior país da Oceania com uma visita técnica ao Escritório de Meteorologia (BoM na sigla em inglês). 

O diretor Filipe Sampaio fez um panorama do trabalho da delegação da ANA na Austrália. “Durante nossos dias aqui, participamos de workshops e de uma visita técnica, especialmente para entender melhor como o Instituto Australiano de Rios e a Universidade Griffith lidam com a governança e a gestão da água em situações de escassez. Além disso, assinamos a Carta de Intenções para criar o Laboratório de Soluções sobre Água, que se dedicará ao desenvolvimento de soluções e modelos tecnológicos avançados para apoiar o processo de tomada de decisão relativamente à gestão de recursos hídricos num cenário baseado em riscos e incertezas”, explicou.

Também participam da delegação da ANA o superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves; o superintendente de Gestão da Rede Hidrometeorológica, Marcelo Medeiros; a superintendente de Fiscalização, Viviane Brandão; o superintendente adjunto de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, Luciano Meneses; a assessora especial de Governança, Adriana Rodrigues; e a coordenadora de Outorga, Priscyla de Mesquita.

A parceria 

O Plano de Trabalho 2023–2024 do Memorando de Entendimento propõe o intercâmbio de informações e experiências em áreas temáticas específicas e sua aplicação em duas bacias-piloto no Brasil: a bacia hidrográfica do rio São Marcos, que faz divisa entre Minas Gerais e de Goiás, entre as cidades de Paracatu (MG) e Cristalina (GO); e a bacia hidrográfica do rio Pardo, localizada entre Minas Gerais e Bahia. Essa parceria com a Austrália considera a experiência deste país no gerenciamento de água em situações de escassez do recurso.

O objetivo das ações nas duas bacias-piloto é a ampliação da segurança hídrica e resiliência às mudanças climáticas nessas regiões em virtude dos crescentes riscos relacionados às mudanças climáticas. Para isso, o Plano de Trabalho propõe ações para otimizar a alocação dos recursos hídricos, monitoramento em tempo real da quantidade e qualidade da água e acompanhamento em tempo real dos usos de recursos hídricos. 

Também está prevista a definição de soluções integradas de infraestrutura tradicional (cinza) e soluções baseadas na natureza (infraestrutura verde), fiscalização responsiva dos usuários de recursos hídricos e integração da gestão e do controle de usos de águas superficiais e subterrâneas. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103