A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do Seminário Internacional Regulação e Concorrência 2023, promovido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e a Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). O evento, realizado em 13 e 14 de novembro com transmissão ao vivo pelo canal do CADE e da ESMPU no YouTube, contou com a participação de representantes de órgãos públicos e de instituições privadas para debater regulação e defesa da concorrência. 

O diretor-presidente interino da ANA, Filipe Sampaio, participou do painel que discutiu a análise de impacto regulatório nas agências reguladoras. Esse painel teve como presidente da mesa o subprocurador-geral da República José Elaeres Marques Teixeira. Também contou com a participação do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery Machado Filho; do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho; do superintendente adjunto de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Rodrigo Fernandes Braga Coelho; e do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Lucas Asfor Rocha Lima. 

Durante a apresentação, Filipe Sampaio destacou a importância de discutir o aprimoramento da qualidade regulatória. O diretor-presidente interino da ANA falou, ainda, sobre a atuação da Agência, e ressaltou a estrutura da instituição, com a integração ao organograma de duas unidades administrativas dedicadas à gestão em 2022: a Assessoria Especial de Qualidade Regulatória (ASREG) e a Assessoria Especial de Governança (ASGOV). 

Filipe Sampaio também abordou o desafio da Agência com a sua Agenda Regulatória 2022-2024, que conta com 43 metas estabelecidas para o período e 23% concluídas até o momento. Outro tema abordado pelo dirigente foi o processo de elaboração das normas de referência da ANA para o setor de saneamento básico, além dos desafios para os processos de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). 

Acesse a gravação do 1º dia e do 2º dia do evento. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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