Na sexta-feira, 1º de dezembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou da 21ª Sessão da Rede de Reguladores Econômicos (NER na sigla em inglês) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na reunião em Paris, França, a ANA foi representada pelo diretor-presidente interino, Filipe Sampaio, na sessão com o tema Impulsionando o Desempenho da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico do Brasil. Na ocasião, o dirigente apresentou a Avaliação de Performance de Governança da ANA para representantes de países-membros da OCDE e especialistas internacionais na temática regulatória.

Também participaram do encontro o presidente e CEO da Agência Canadense de Transportes, France Pégeot; o chefe executivo da Comissão da Indústria da Água para a Escócia, Alan Sutherland; o consultor independente Peter Gammeltoft; e representantes do Secretariado da OCDE. A delegação da ANA contou, ainda, com as participações do diretor interino da ANA Nazareno Araújo, e da especialista em políticas públicas e gestão governamental, Tauana Monteiro.

Para o diretor-presidente interino da Agência, Filipe Sampaio, a Avaliação de Performance de Governança da ANA é um insumo importante para que a ANA possa avançar em termos de qualidade regulatória e governança da Agência. “Vamos aproveitar todas as recomendações que foram colocadas aqui para a Agência e, a partir do próximo ano, no nosso Plano de Gestão Anual e nos ajustes do nosso Planejamento Estratégico”, pontuou o dirigente.

Nazareno Araújo ressaltou o significado do relatório apresentado na reunião do NER para a evolução da própria ANA. “Esse relatório é muito importante para a gente porque reconhece as potencialidades da Agência e apresenta um caminho, por meio das recomendações [da OCDE], para que nós possamos fortalecer a Agência em sua performance e governança”, disse o diretor interino da Agência. Nazareno também enfatizou que a avaliação de performance de governança da ANA é um alicerce importante para que a instituição mantenha a Política Nacional de Recursos Hídricos forte e que possa ser feita a harmonização regulatória do setor de saneamento básico.

A OCDE apontou sugestões de aperfeiçoamentos nos processos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e como o órgão poderá atingir os padrões e as boas práticas das agências reguladoras dos países-membros da OCDE, sendo que a organização internacional é uma referência em virtude de sua expertise em trabalhos semelhantes pelo mundo. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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