Durante o segundo dia de agendas na COP28, a Secretaria de Negócios Internacionais, representando o Estado de São Paulo, conduziu um debate sobre gerenciamento de resíduos para limitar o aquecimento global. O papel das soluções integradas de gerenciamento do lixo tem se tornado necessário e o painel tratou da necessidade de transformar os lixões em aterros sanitários, gerando um tratamento adequado aos resíduos e a possibilidade de transformá-los em biocombustíveis.

Lucas Ferraz, secretário de Negócios Internacionais, ressaltou como o novo marco regulatório do saneamento no Brasil traz novos incentivos para esse mercado. “O marco apresenta formas de financiar o tratamento adequado ao resíduo sólido, para que seja realizado da melhor forma para o meio ambiente e para a produção da biomassa e biocombustíveis.”, diz Ferraz.

A universalização do serviço de saneamento básico também foi pauta no encontro. “Temos um marco temporal para realizar esse processo até 2033 e o Estado de São Paulo pretende, através da privatização da Sabesp, antecipar esse prazo e concluir a universalização desse serviço em 2029.”, declarou o secretário.

A criação de um mercado de carbono e a produção de incentivos para que as empresas produzam cada vez de forma mais limpa e através de fontes renováveis de energia também foi destaque. “Os marcos regulatórios que estão sendo discutidos no Brasil são de extrema necessidade para que os produtores tenham mais segurança jurídica, previsibilidade e transparência para a produção de biocombustíveis”. No contexto de comércio internacional, o encontro levantou discussões sobre o CBAM (mecanismo de ajuste de carbono na fronteira), que está sendo instituído na União Europeia e que visa cobrar tarifa adicional para os países exportadores em função da pegada de carbono embutida no produto.

“O Estado de São Paulo é o maior exportador do Brasil para a União Europeia e, evidentemente, isso é uma preocupação. Ao mesmo tempo, isso também vai criar incentivos para que as empresas exportadoras que estão focadas no mercado europeu, busquem fontes renováveis de energia. Isso vai estimular a busca por energia produzida a partir da biomassa no Estado de SP.”, finalizou o secretário.

Lucas Ferraz foi convidado pela Orizon, empresa brasileira que atua na transformação do lixo em matéria-prima e energia renovável, para compor a mesa do painel. Ao lado do secretário, participaram do seminário Milton Pilão, CEO da Orizon, Carlos Silva Filho, presidente da ISWA (Associação Internacional de Resíduos Sólidos), María Teresa Ruiz-Tagle, diretora executiva do CLG Chile (Grupo de Líderes Corporativos para Mudanças Climáticas) e Jiao Tang, COO do Catalytic Finance Foundation.

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