Comprometidas com a agenda corporativa atual, 70% das empresas brasileiras já adotaram políticas de sustentabilidade nos negócios, segundo estudo realizado pelo Centro Sebrae de Sustentabilidade. Além disso, a agenda ESG foi destacada como uma tendência disruptiva por 51% dos entrevistados em pesquisa realizada pela Amcham Brasil.

Aliada às empresas, a legislação brasileira antecipa preocupações com ESG por meio das leis de incentivo, antes mesmo do surgimento do termo. Apesar de não haver menção explícita ao ESG na norma, as leis preveem incentivos fiscais para empresas que investem em projetos de impacto positivo.

“Leis de incentivo fiscal oferecem benefícios tributários como forma de incentivar determinadas atividades ou setores da sociedade. Essas leis são geralmente criadas pelo governo com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico, cultural, social ou ambiental”, explica Vanessa Pires, especialista em ESG e fundadora da Brada, startup especializada em leis de incentivo.

Benefícios podem incluir isenções, reduções de alíquotas, créditos tributários ou outras vantagens que visam encorajar empresas, organizações ou indivíduos a realizar investimentos em áreas específicas, destaca Vanessa. Alguns exemplos comuns de leis de incentivo fiscal incluem:

• Meio ambiente: Incentivos para práticas sustentáveis, energias renováveis, preservação ambiental e projetos que reduzem a emissão de poluentes;
   
• Cultura e esportes: Incentivos para produções culturais, eventos esportivos, projetos audiovisuais, entre outros;
   
• Educação: Apoio a programas educacionais, bolsas de estudo e outras iniciativas que promovam a educação;
   
• Saúde: Incentivos para investimentos em saúde, como a construção de hospitais, pesquisas médicas, entre outros;
   
• Pesquisa e desenvolvimento: Benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias.

Entre 2021 e 2022, o investimento social corporativo realizado com recursos incentivados somou R$ 950 milhões, com destaque para o setor cultural, com aporte aproximado de R$ 343 milhões. Para o biênio 2024/25, a Comunitas aponta que 17% das organizações pretendem aumentar o investimento social corporativo.

A responsabilidade social fortalece a competitividade das empresas no cenário global. Segundo a consultoria EY, 99% dos investidores utilizam divulgações ESG para decidir se investem ou não em uma empresa. Na outra ponta, 63% dos consumidores brasileiros procuram marcas com histórico ativo de ações pró ESG, concluiu pesquisa da Kantar.

“O alinhamento com valores éticos e sustentáveis pode ser um diferencial competitivo no mercado, resultando em fidelidade do cliente e reconhecimento de marca”, diz Vanessa Pires, que complementa: “O acesso a financiamentos mais favoráveis também pode ser uma vantagem para empresas que se demonstram comprometidas com a responsabilidade social”.

Helena Maeda <helena@pressfc.com.br>