O projeto de aprofundamento (dragagem) do canal de navegação do Porto de Santos, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, vai trazer impactos positivos e negativos para as comunidades locais. Com desdobramentos sociais relevantes, a questão deve fazer parte dos estudos preliminares de viabilidade, defende o professor de Engenharia e Arquitetura da ESAMC Santos, Alessandro Cardoso Lopes.

“Considerar o impacto nas comunidades locais é um aspecto crucial que muitas vezes é negligenciado nos projetos portuários. Em um plano sustentável, é fundamental considerar não apenas os aspectos ambientais, mas também os sociais e o relacionamento com as comunidades locais”, disse.

No começo de janeiro, a estatal Autoridade Portuária de Santos (APS) recebeu sinal verde do governo federal para encomendar à Unicamp um estudo sobre erosão costeira. O objetivo do levantamento é avaliar como a operação de dragagem do canal de acesso ao porto, de 15 metros para 17 metros, pode interferir nas deteriorações da costa.

De acordo com o cronograma anunciado pelo governo federal, uma PPP (parceria público-privada) para a dragagem do canal deve ser anunciada no segundo semestre.

Impacto nas comunidades

Assim que o projeto for viabilizado, Alessandro cita como efeito positivo a criação de empregos por conta da chegada de navios maiores e, com eles, cargas adicionais. Mas o especialista também menciona questões de segurança e qualidade de vida do entorno que podem piorar, como o tráfego intenso de veículos, poluição sonora e atmosférica.

Além da inclusão de análises aprofundadas dos impactos da dragagem nas comunidades locais, o professor defende a realização de audiências públicas e consultas com líderes comunitários. “São medidas de responsabilidade social que atingem diretamente as pessoas que vivem perto do porto”, explica.

Paranaguá

O professor menciona a dragagem do Porto de Paranaguá (PR) como bom exemplo de projeto com retorno econômico e social. Desde o ano passado, o porto vem realizando a dragagem do calado de 12,5 metros para 12,8 metros. Quando a operação for concluída nos próximos anos, a Portos do Paraná (responsável pela gestão do porto) estima um ganho operacional de 2,1 mil toneladas a mais de carga por navio.

Os estudos de impacto ambiental incluíram algumas recomendações das comunidades locais, que foram consultadas previamente e se criaram oportunidades inclusivas na gestão ambiental. Por sua vez, o estudo fez parte do plano de desenvolvimento e zoneamento do porto.

Áreas portuárias foram redesenhadas com base em premissas ambientais e locais e o porto também adotou práticas operacionais sustentáveis. Entre elas, o uso de tecnologias limpas, tratamento adequado de resíduos, redução das emissões poluentes e gestão eficiente dos recursos naturais.

Para Alessandro, a integração entre boas práticas operacionais, estudos ambientais e compromisso com a sustentabilidade trouxe impacto positivo para o meio ambiente e a comunidade que vive nas proximidades do porto. “A participação ativa da população nesse processo foi decisiva e mostra que ela precisa fazer parte das discussões.”

 Fabricio Junqueira <junqueiratte@gmail.com>