Desempenho da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (ASCOM) -
Para assistir à Audiência Pública nº 1/2024, basta acessar a transmissão no dia e horário marcados sem necessidade de inscrição prévia.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará a Audiência Pública nº 1/2024 na próxima quinta-feira, 1º de fevereiro, das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. O objetivo é colher as sugestões da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência (NR) sobre indicadores, padrões de qualidade, eficiência, eficácia e demais componentes da avaliação de desempenho da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Para assistir à Audiência Pública nº 1/2024, basta acessar a transmissão no dia e horário marcados sem necessidade de inscrição prévia. Já os(as) interessados(as) em realizar apresentação oral das sugestões ou fazer perguntas durante esse evento de participação social devem se inscrever até as 20h da próxima terça-feira, 30 de janeiro, pelo e-mail coaes@ana.gov.br. Na inscrição deve ser informado o nome completo do(a) participante, telefone, e-mail e instituição que representa, se for o caso. O tempo de apresentação das contribuições será dividido entre os(as) inscritos(as) de acordo com a duração total do evento.
A Audiência Pública nº 1/2024 está vinculada à Consulta Pública nº 12/2023, sendo que ambas tratam da mesma temática. Essa consulta receberá sugestões da sociedade até as 18h de 15 fevereiro, uma quinta-feira, por meio do Sistema de Participação Social da ANA.
