A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com três novas seleções para consultor(a) abertas até 16 de fevereiro, uma sexta-feira, para elaboração de manuais para o Programa Produtor de Água. A primeira seleção se refere à contratação de consultoria técnica especializada para a elaboração do Manual de Práticas Vegetativas para Conservação de Solos e Recursos Hídricos, conforme o Edital nº 11/2024. Já a segunda é voltada para a concepção do Manual de Orientação para Elaboração de Projeto Individual de Propriedade, de acordo com o Edital nº 12/2024. Por fim, o terceiro processo seletivo é para a confecção do Manual de Orientação para Elaboração de Diagnósticos para o Programa, conforme Edital nº 13/2024.

As contratações serão realizadas na modalidade produto, com duração de 180 dias cada uma. As oportunidades foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 29 de janeiro. Segundo o Edital nº 11/2024, os(as) interessados(as) em participar do processo seletivo para a elaboração do Manual de Práticas Vegetativas para Conservação de Solos e Recursos Hídricos do Programa Produtor de Água deverão consultar o termo de referência com código 24698 e manifestar interesse através do site do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), por meio de cadastramento e anexação do currículo.

Essa seleção exige que os(as) candidatos(as) tenham nível superior há, no mínimo, cinco anos em qualquer área das Ciências Agrárias, do Ambiente ou Biológicas. Além disso, é desejável que os(as) candidatos(as) possuam especialização, mestrado ou doutorado na área. Também é desejável experiência profissional na formulação de planos, projetos ou pesquisas relacionadas à implementação de práticas vegetativas voltadas à conservação de solos ou recursos hídricos. Outra experiência desejável é no monitoramento, avaliação de projetos de conservação de solos, de recursos hídricos ou de recuperação ambiental que envolvam práticas vegetativas; e na elaboração de metodologias de indicadores de resultados de práticas vegetativas em conservação de solos ou recursos hídricos.

Ainda é importante a experiência dos(as) candidatos(as) na elaboração de livros, apostilas ou manuais técnicos, relacionados à conservação ou recuperação de áreas considerando práticas vegetativas; na publicação de artigos técnicos ou científicos relacionados à conservação ou recuperação de áreas considerando práticas vegetativas; e no ensino, capacitação ou extensão rural, relacionados à conservação ou recuperação ambiental, considerando práticas vegetativas. Também será considerada a experiência na gestão de projetos envolvendo práticas vegetativas em conservação de solos, de recursos hídricos ou de recuperação de áreas degradadas; e na gestão de projetos de produção agrícola, em consórcio ou associados, contendo práticas conservacionistas e envolvendo práticas vegetativas.

Para a outra seleção, regida pelo Edital nº 12/2024, o(a) consultor(a) contratado deverá trabalhar na concepção do Manual de Orientação para Elaboração de Projeto Individual de Propriedade voltado à conservação de solos e recursos hídricos do Programa Produtor de Água. Os(as) interessados(as) em participar da seleção deverão consultar o termo de referência código 24657 e manifestar interesse através do site do IICA, por meio de cadastramento e anexação do currículo.

Para esta vaga, os(as) candidatos(as) devem ter nível superior em áreas das Engenharias, das Ciências Agrárias, do Ambiente ou Biológicas, com tempo mínimo de graduação de cinco anos. É desejável especialização, mestrado ou doutorado, além de experiência profissional na formulação de planos, projetos e pesquisas relacionadas com implementação de práticas conservacionistas voltadas à conservação de solos ou recursos hídricos.

Também é desejável possuir experiência na elaboração de livros, documentos, apostilas, manuais técnicos, relacionados à conservação ou recuperação de áreas, considerando práticas conservacionistas. Ainda é importante a experiência dos(as) candidatos(as) em pesquisa, ensino, capacitação ou extensão rural, relacionados às atividades produtivas combinadas com conservação ou recuperação ambiental ou de recursos hídricos; além da experiência em implementação ou avaliação de projetos de conservação de solos, recursos hídricos ou recuperação ambiental, que envolvam práticas conservacionistas e em gestão de projetos envolvendo práticas conservacionistas de solos, recursos hídricos ou recuperação de áreas degradadas.

A terceira seleção é regida pelo Edital nº 13/2024 e o(a) consultor(a) contratado deverá trabalhar na confecção do Manual de Orientação para Elaboração de Diagnósticos no Programa Produtor de Água. Os(as) interessados(as) em participar da seleção deverão consultar o termo de referência código 24723 e manifestar interesse através do site do IICA, por meio de cadastramento e anexação do currículo.

Para esta vaga, os(as) candidatos(as) devem ter nível superior há pelo menos cinco anos em Geografia, Biologia, Ciências Agrárias ou Engenharia Ambiental. Também é desejável especialização, mestrado ou doutorado, além de experiência profissional em elaboração de diagnósticos socioambientais ou elaboração de metodologias de diagnóstico socioambiental. Também é desejável experiência na elaboração de análises de viabilidade econômica, na elaboração de análises de custos e benefícios ambientais e em elaboração de diagnósticos e estudos com utilização de geoprocessamento.

Em atendimento ao Decreto nº 5.151/2004, as contratações são realizadas mediante processos seletivos simplificados e é vedada, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, direta ou indireta, assim como empregados de suas subsidiárias ou controladas.

Seleções com prazo para 06/02

Outros dois processos seletivos estão com inscrições abertas até 6 de fevereiro, terça-feira da próxima semana, para contratação de consultorias técnicas especializadas para a elaboração de manuais de práticas para conservação de solos e recursos hídricos do Programa Produtor de Água, sendo um relativo a práticas mecânicas, conforme o Edital nº 8/2024; e outro voltado para práticas edáficas (relacionadas ao solo), de acordo com o Edital nº 9/2024. Estas seleções também recebem inscrições pelo site do IICA. Saiba mais aqui.

Programa Produtor de Água

Criado em 2001, o Programa Produtor de Água busca apoiar projetos que contenham ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais através das ações de conservação de água e solo em suas propriedades. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a quantidade de água disponível – inclusive aquela que chega às cidades para seu abastecimento.

A ANA apoia projetos do Produtor de Água por todo o Brasil, que atendem habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Rio Branco (AC), entre outras regiões. Esses projetos contam com apoio de diversos parceiros, como prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, universidades, organizações não governamentais (ONGs), empresas privadas e instituições públicas.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103