A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção São Paulo (ABES-SP) realizou, nesta quarta-feira (31), o quarto webinar da série especial sobre a privatização da Sabesp. Transmitido ao vivo pelo canal da ABES do YouTube, o evento foi coordenado pelo presidente da ABES-SP, Luiz Pladevall, e contou com a palestra do advogado Rubens Naves, sócio fundador da Rubens Naves Santos Jr. Advogados.

Luiz Pladevall deu às boas-vindas aos participantes ressaltando que este quarto encontro dá continuidade à série de webinares da ABES-SP sobre a Privatização da Sabesp. Ele agradeceu a todos por prestigiarem essa iniciativa sobre um tema de extrema importância para o setor de saneamento e para a sociedade do Estado de São Paulo.

O presidente da ABES-SP lembrou aos presentes que já foram realizados três webinares da série, sendo dois em 2023: com Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo; e com o especialista em saneamento, Paulo Massato; e um este ano (dia 15/1), com o engenheiro civil Jerson Kelman. Os três estão disponíveis no canal do Youtube da ABES.

Rubens Naves, por sua vez, agradeceu o convite e parabenizou a ABES-SP pela iniciativa, comentando que já está se tornando uma tradição a entidade ser um fórum permanente para esses diálogos tão importantes na área do saneamento.

O advogado fez sua apresentação com a perspectiva de que tenhamos, por exemplo, além de questões que permeiam a área jurídica, uma visão multidisciplinar sobre o tema do webinar. O roteiro da palestra foi dividido em três partes contemplando: “Do plano de alienação do controle acionário da Sabesp e da aprovação da Lei 17.853/2023 – Aspectos constitucionais”; “Linha do tempo e a natureza da sociedade de economia mista sob o controle do estado de São Paulo. Sua modelagem jurídica e seu desempenho ao longo dos anos. Consenso sobre sua trajetória exitosa”; e “Mitos, enganos e lacunas no debate sobre a privatização da Sabesp”, durante as quais Naves discorreu sobre diversas informações com base em sua vasta experiência no assunto.

Ao final da palestra, Rubens Naves também respondeu às perguntas que foram pré-concebidas pela ABES-SP e as que foram postadas no chat, pelo público que acompanhou a apresentação ao vivo.

No encerramento, Luiz Pladevall parabenizou Rubens Naves pelo retrospecto que fez em sua apresentação por mostrar o que aconteceu no passado e como chegamos até aqui, contribuindo com sua visão jurídica sobre o tema. Além disso, Pladevall ressaltou a importância do planejamento para alcançarmos os objetivos da universalização no setor e promover o saneamento como saúde pública preventiva.

Em suas considerações finais, Rubens Naves também agradeceu a oportunidade de dialogar com todos os segmentos que compõem a ABES. O advogado destacou que é muito importante essa troca de experiências, sugerindo que outras áreas também participem deste debate no sentido de priorizar principalmente a questão do valor da Sabesp neste processo que está em andamento. 

Rubens Naves é autor do livro Saneamento para todos, que está disponível na Livraria da ABES-SP na Amazon.