A melhora significativa do saneamento básico no país na última década é resultado de um processo evolutivo de crescimento do nível de investimento no setor ao longo dos anos, que tende a crescer ainda mais, aponta o advogado Fernando Vernalha, especialista em saneamento e sócio do escritório Vernalha Pereira.

“Nós tivemos em 2020, com a edição do novo Marco Legal de Saneamento, um novo impulso para agenda de universalização do acesso com a previsão de uma série de mudanças importantes no modo prestação de serviço, na regulação e mesmo a constituição de metas obrigatórias para os prestadores de serviço”, explica.

Segundo dados do Censo 2022, divulgados hoje pelo IBGE, 75,7% da população mora em domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica. Em 2010, essa era a realidade de apenas 64,5% dos brasileiros. Os números apontam uma melhora significativamente maior do que a observada entre 2000 e 2010, quando o acesso passou de 59,2% para 64,5%.

Para Vernalha, o avanço será ainda maior nos próximos anos, em decorrência dos investimentos que foram e estão sendo contratados por meio de parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, pelas companhias estaduais, que ainda detêm fatia significativa do setor, e por meio de novas delegações e concessões do serviço que estão sendo estruturadas por municípios, estados e pelas estruturas de regionalização.

“Nos últimos esse movimento tem se intensificado. A maioria dos estados instituiu a regionalização para a operação do saneamento. Há diversos projetos regionais em estruturação e contratação. Grandes concessões regionais, como Rio de Janeiro e Alagoas, já estão em execução, o que gerará um grande volume de investimentos nos próximos anos, explica.

É claro que há ainda uma série de desafios para se atingir a meta de universalização do saneamento até 2033, como estabelecido no novo marco legal, e será necessário esforço por parte de todos para que se realize.

“As metas são muito arrojadas. Será preciso um esforço dos setores público e privado para que isso avance. Precisaremos de bons projetos de PPP e concessões e avanços na agenda regulatória, que está atrasada, para atrair o investimento privado. Alem disso, dependeremos também da capacidade técnica e institucional das agências reguladoras do setor para o monitoramento destas operações, avalia.
 

GBR Comunicação

Priscilla Oliveira – priscilla?oliveira@gbr?com?br