O iRadarPPP, que mede o índice de iniciativas de parcerias público-privadas – como concessões e privatizações, ficou estável em março, com variação de -0,09%. O número negativo, porém, poderia ser pior se não fossem os projetos apresentados pelas capitas brasileiras. Segundo o índice da RadarPPP, já são 41 contratos iniciados entre janeiro de 2021 e março de 2024 – número superior aos 26 contratos iniciados entre 2017 e 2020.

Há motivos para otimismo também porque o número pode aumentar ainda mais, já que outras 105 iniciativas se encontram ativas, em alguma etapa entre a modelagem e a licitação. Outras 191 iniciativas estão canceladas ou paralisadas, podendo ser retomadas ao longo do ano. Além dos números apresentados, as capitais brasileiras, ao longo do período 2021-2024 (até

o fim de março deste ano) foram responsáveis por 158 novas iniciativas em PPP e concessões, pela publicação de 60 consulta públicas e outras 53 licitações. São cinco capitais que mais tem potencial de influenciar no índice:

• São Paulo: O programa de concessões de rodovias estaduais certamente trará impacto para o índice, com destaque para as iniciativas envolvendo os trechos Nova Raposo e Rota Sorocabana, com consulta pública aberta. O projeto dos Centros Unificados Educacionais (CEUs), Fase 2, em licitação, também é destaque para futuro impacto no índice, dados seus investimentos estimados de quase R$ 600 milhões.
• Rio de Janeiro: O projeto para Parceria Público-Privada para reforma, reconstrução, operação e manutenção de até 212 unidades educacionais no município do Rio, além de se tornar um novo marco para as PPP do segmento Educação traz expectativa positiva para a RadarPPP caso o projeto alcance as etapas de consulta pública e licitação ao longo de 2024.
• Belo Horizonte: O município possui iniciativas próximas à conclusão, como a licitação do Parque Municipal das Mangabeiras, e outras em desenvolvimento há algum tempo, como o projeto para concessão (lato sensu) dos serviços de limpeza urbana. Ao longo do período 2021-2024, Belo Horizonte impactou significativamente o índice, com 10 iniciativas que chegaram à fase de licitação – destaque para a concessão do Mercado Distrital do Cruzeiro.
• Porto Alegre: O município tem iniciativas em todos os eixos do saneamento (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana), além de iniciativa em Educação e Saúde que já alcançaram a fase de consulta pública, entre outros.
• Recife: Recife avança com iniciativas em Educação, Saúde, Resíduos Sólidos, Parques, Habitação (com locação social), Complexo Esportivo, entre outros.

Desempenho do iRadarPPP em março

O iRadarPPP do mês de março se manteve estável em relação ao mês anterior, com uma variação praticamente nula (-0,09%), alcançando 100,796418 pontos (estimativa de investimento em R$ 1,057 trilhão). O índice acumula alta de 2,22% no primeiro trimestre do ano.

O patamar atual foi alcançado, em especial, pelo avanço de fases em projetos relevantes, como a conclusão da consulta pública do projeto de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário referente à URAE-1, do Estado de São Paulo, da conclusão da licitação do projeto do Trem Intercidades – TIC Eixo Norte (Estado de São Paulo), da publicação da consulta pública do projeto de concessão de rodovias estaduais goianas (GO-020, GO-060, GO-070 e GO-080) que integram o pacote de leilões comandados pelo Ministério dos Transportes, e pela formalização de início dos estudos do projeto de Acessos Aquaviários, da Portos RS, pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, dentre outros.

Em contrapartida, diversas iniciativas foram classificadas como paralisadas, em virtude do silêncio governamental por longo período de tempo, como na iniciativa de concessão para Exploração da Rodovia BR-163 MS (Segunda Concessão); na iniciativa para concessão de Usina Solar Fotovoltaica, pela CASAL, em Alagoas; no projeto para Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, de Niterói; entre outros.

Trimestre foi positivo

No primeiro trimestre de 2024, foram 106 novas iniciativas identificadas sob a modalidade PPP ou concessão, número bem inferior ao quantitativo de 283, identificado no mesmo período de 2023 – março de 2024 contribuiu com 28 novas iniciativas, o menor quantitativo dos últimos 12 meses. Segundo a RadarPPP, o ano final do ciclo eleitoral municipal tende a ser um ano mais propício à conclusão de projetos lançados nos primeiros anos de mandato, do que de surgimento de novas iniciativas.

Ao se observar o quantitativo de abertura de consultas públicas das iniciativas em PPP e concessão, o primeiro trimestre de 2024 apresentou 41 projetos que alcançaram esta etapa da estruturação. Ainda que um quantitativo inferior ao primeiro trimestre de 2023 (44), somente em março de 2024 foram 21 projetos com consulta pública iniciada, o segundo maior quantitativo mensal dos últimos 12 meses (atrás apenas de novembro/23, com 24). Este resultado ajuda a reforçar a tendência de que 2024 tende a ser um ano marcado mais pelos projetos concluídos, do que pelos lançamentos de novas iniciativas.

Já sobre as licitações, 70 iniciativas abriram seus certames no primeiro trimestre deste ano. Assim como nas consultas públicas, ainda que o número seja inferior àqueles observados em 2023, as 34 licitações de março sinalizam um bom desempenho que pode perdurar ao longo do ano.