Na segunda-feira, 15 de julho, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgará a terceira edição do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2024 (SNIS 2022)”. O material busca avaliar o estágio de implementação da Lei nº 14.026, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento, bem como analisar os potenciais ganhos socioeconômicos provenientes de maiores investimentos em saneamento.

Aprovado no dia 15 de julho de 2020, o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico” (Lei nº 14.026) consolidou mudanças significativas para impulsionar o setor rumo a sua universalização. O cenário atual é precário: cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.

O material estará disponível no site do ITB.

Ivan Rocatelli - Supervisor de Comunicação do Instituto Trata Brasil

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