Na tarde desta quinta-feira, 8 de agosto, em Brasília, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) marcou presença no evento Bienal das Rodovias 2024: o Caminho da Sustentabilidade. A instituição foi representada pela diretora-presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios, no painel com o tema Agências Reguladoras do Amanhã, o qual discutiu o futuro da regulação no País. 

Além da diretora-presidente da ANA, participaram do debate o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia e outros especialistas na temática: o secretário-executivo de Parcerias em Investimentos de São Paulo, André Isper; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale; e o diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio Barcelos. 

A Bienal das Rodovias 2024 reuniu mais de 2 mil participantes no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) para discutir a sustentabilidade nos programas de concessões de rodovias no Brasil. O evento contou com a presença de agentes públicos, especialistas, acadêmicos, fornecedores, jornalistas e representantes de empresas. 

A programação do evento, entre 7 e 8 de agosto, incluiu debates e reflexões sobre a sustentabilidade em diversas dimensões, com o objetivo de abordar novas práticas nos programas de concessões rodoviárias.

A ANA 

Criada em 2000 por meio da?Lei nº 9.984, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico vem desempenhando, desde então, o papel de reguladora das águas de domínio da União (interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais). Assim, os diversos usos de recursos hídricos (abastecimento humano e animal, indústria, irrigação agrícola, geração de energia, navegação, pesca, aquicultura e mineração) têm sido objeto da regulação da ANA, por meio do instrumento de outorga para captação e consumo de água, além de diluição de efluentes aos usuários dos diversos setores.?? 

Com o novo marco legal do saneamento básico,?Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.??? 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) 
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) 
(61) 2109-5129/5495/5103