A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foi convidada para participar de um encontro para debater o tema perspectivas do investimento privado: “O que fazer para acelerar o ritmo?”. O encontro aconteceu em São Paulo nesta quinta-feira, 18 de setembro, e foi promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC), contando com a presença da Diretora-presidente da ANA, Verônica Sánchez; a procuradora federal e secretária de meio ambiente, infraestrutura e logística do governo de São Paulo, Natália Resende; e o sócio-lider de infraestrutura e mercados regulados da EY para a América Latina, Diogo Mac Cord.

O encontro debateu a falta de investimento em saneamento básico e tratou o assunto sob a perspectiva do novo marco legal do setor, que com as novas regras trouxe grandes metas para a universalização dos serviços de saneamento. E, por conta de um estudo recente da consultoria GO Associados em que mostra que a meta desse investimento só será atingida em 2046, veio a temática para discutir como acelerar esse ritmo.

A Diretora-presidente da Agência, Verônica Sánchez, falou sobre o trabalho da Instituição para melhoria da gestão de água e saneamento básico. Segundo ela, “a ANA tem trabalhado mais recentemente com as normas de referência para o setor que tem exatamente o objetivo (...) de trazer uma padronização e harmonização da regulação para o setor. E uma das normas que a gente publicou nesse ano, é a norma de universalização (...) que diz exatamente que a ela é para todos, e que é necessário estabelecer isso nos contratos”, afirmou.

Verônica ainda destacou as iniciativas tomadas pela ANA, entre elas relacionou o primeiro encontro das entidades reguladoras infranacionais que contou com todas as 103 agências do país. “Ontem tivemos a primeira reunião da assembleia geral de uma associação que foi criada das agências reguladoras de saneamento, exatamente para criar estudos técnicos e capacidade para as reguladoras. Assim, vamos ampliando a capacidade de melhorar a qualidade da regulação desde as normas de referência, até a aplicação real na fiscalização e no dia a dia dos contratos a nível municipal.” concluiu a Diretora-presidente.

ANA e o marco legal do saneamento básico

Com o novo marco legal do saneamento básico,?Lei nº 14.026/2020,?a ANA recebeu a atribuição regulatória?de?editar?normas?de?referência para a regulação dos serviços públicos?de?saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento?de?água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo?de?resíduos sólidos, além?de?drenagem e manejo?de?águas pluviais urbanas.

A mudança busca uniformizar as?normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização?desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição?de?normas?de?referência para regulação do saneamento, acesse a página?https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)? 
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)? 
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