As operadoras privadas de saneamento passaram em 2024 a atender 30% dos municípios brasileiros, o que representa um aumento de 466% em relação a 2019, último ano antes do marco legal do setor. 

Os dados foram apresentados pela ABCON SINDCON, hoje (12.11), na abertura do 9º Encontro Nacional das Águas - ENA, que prossegue até amanhã, em São Paulo. O evento é promovido pela entidade que representa as operadoras privadas de saneamento no Brasil.

A diretora-executiva da ABCON SINDCON, Christianne Dias, presente no painel de abertura do ENA, valorizou a participação privada do setor no país: “O setor cresceu vertiginosamente desde a aprovação do marco legal. Há ainda um longo caminho a percorrer até a universalização, mas as operadoras privadas já estão transformando a realidade do saneamento. O ENA traz algumas das experiências positivas que apontam nesse sentido”.

Na abertura, o ENA contou com a presença do secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani. 

“Ao lado das metas claramente estabelecidas pelo marco legal do setor e da mobilização do próprio setor público, a parceria com a iniciativa privada é um dos passos fundamentais para alcançarmos a universalização do saneamento”, afirmou o secretário na abertura do evento.

Outras autoridades presentes foram a secretária do meio ambiente, infraestrutura e logística do estado de São Paulo, Natália Resende; a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Veronica Sánchez, e o secretário federal de controle interno da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronald Balbe.

“O Brasil possui problemas comuns a outros países que não tem saneamento. Nossa diferença é que, com o marco legal e a estabilidade regulatória, nós decidimos enfrentar esse problema”, disse a diretora-presidente da ANA.

Em São Paulo, o desafio da universalização terá R$ 69 bilhões de investimentos até 2029 para antecipar a meta do marco legal, conforme explicou a secretária Natália. 

“A Sabesp vai, inclusive, buscar parcerias com municípios em que não atua para alcançarmos essas metas. É imprescindível essa união, bem como a participação da iniciativa privada para a universalização”, assinalou ela.

“As metas para universalizar o saneamento estão postas. A avaliação de como o Brasil está trabalhando para alcançá-las é agora um esforço constante”, resumiu o secretário Ronald, da CGU.

Com o marco legal do saneamento, a Lei 14.026/20, a iniciativa privada ganhou maior protagonismo nas concessões de água e esgoto. A partir de novas concorrências, houve significativa expansão no número de holdings atuantes no mercado e de investimentos comprometidos. O ENA trará como destaque essas empresas, hoje consolidadas como grandes players do setor.

O saneamento demanda R$ 900 bilhões em investimentos para alcançar a universalização, segundo estimativa da ABCON SINDCON. Com o interesse em atuar nessa área de infraestrutura, as empresas que movimentam esse mercado estão atentas a diversos fatores que também serão discutidos no ENA, tais como sustentabilidade, mudanças climáticas, regulação e reforma tributária. Essa movimentação mobiliza governo, instituições financeiras, acadêmicos e especialistas que estarão reunidos no evento.

O setor lançou um abaixo-assinado contra o aumento médio previsto de 18% nas tarifas de água e esgoto a partir do atual texto da reforma tributária. A iniciativa é da ABCON SINDCON e da AESBE, entidades que reúnem empresas públicas e privadas do setor do saneamento. 

Segundo o texto que acompanha o abaixo-assinado, os avanços obtidos pelo Brasil com a reforma tributária são inquestionáveis. Contudo, a proposta apresentada até o momento leva a um aumento brutal da carga tributária do setor:  dos atuais 9,74% de para 26,50%, e essa mudança deverá levar a um aumento médio de 18% nas tarifas de água e esgoto. O abaixo-assinado está disponível no link: https://chng.it/wBfd2SJQ7m.

Cenário – Em vigor desde julho de 2020, o marco legal do setor já trouxe avanços significativos. Nesse período, foram realizados 54 leilões em 20 estados, e o investimento comprometido a partir dessas concorrências alcança R$ 160,6 bilhões. As outorgas obtidas com os leilões do saneamento no pós-marco somam R$ 55,4 bilhões. Especialistas recomendam que a segurança jurídica proporcionada pela lei seja fortalecida para que esse ritmo inicial de investimentos possa ser incrementado.

Sobre a ABCON SINDCON

A Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto é a entidade que reúne as operadoras privadas de saneamento no país, congregando 13 holdings e suas concessionárias associadas. 

O propósito da associação é atuar para que o segmento privado seja protagonista na universalização do saneamento básico no país. A entidade busca fortalecer a representação empresarial e a valorização do capital privado no setor, promovendo o conhecimento qualificado e a ampliação das oportunidades de mercado, com credibilidade e transparência.

Serviço

9º ENA – Encontro Nacional das Águas

12 e 13 de novembro

Hotel Pullman Ibirapuera – São Paulo

Rua Joinville, 515, Vila Mariana

Inscrições e programação completa no site https://www.ena-abcon.com/

O evento pode ser acompanhado nos dias 12 e 13 de novembro de maneira virtual pelo YouTube em https://www.youtube.com/watch?v=pCynBV2zD7c

Manu Vergamini (manu@agenciaemfoco.com.br)