Presidente do Senado Federal recebe dirigentes de oito agências reguladoras com foco na atuação dessas instituições de Estado
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (ASCOM) -
De acordo com o diretor da ANA, o encontro com o presidente do Senado foi importante para abordar o panorama de dificuldades enfrentadas pelas agências
Na última terça-feira, 19 de novembro, em Brasília, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, recebeu dirigentes de oito agências reguladoras nacionais com foco na atuação dessas instituições de Estado. Durante o encontro foram discutidos os seguintes temas: a necessidade de reposição dos quadros das agências, o corte e o contingenciamento orçamentário dessas autarquias, além dos possíveis prejuízos que essas medidas podem acarretar para as atividades de regulação no País. Nessa agenda a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi representada pelo diretor Filipe Sampaio.
De acordo com o diretor da ANA, o encontro com o presidente do Senado foi importante para abordar o panorama de dificuldades enfrentadas pelas agências reguladoras para realizarem seu trabalho. “A agenda foi estratégica para fortalecimento da regulação no País, pois as agências independentes e autônomas contribuem para a segurança jurídica, bem como para a atração de investimentos para os diversos setores do Brasil”, disse Sampaio.
Já o presidente do Senado ressaltou a importância do trabalho das agências reguladoras para o desenvolvimento da agenda do País, estabelecida pelo governo e de interesse da sociedade brasileira. Além disso, Rodrigo Pacheco enfatizou que as agências são entidades de Estado que devem atuar de maneira independente na solução de conflitos, buscando o equilíbrio entre os interesses de governos, setores econômicos e consumidores.
