A Itaipu Binacional lançou nesta quinta-feira (21), em Ponta Porã (MS), um convênio voltado para a implementação, ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água em 18 aldeias indígenas localizadas na área prioritária de atuação da empresa. Esse investimento é realizado em parceria com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), e com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

Com o aporte de R$ 60 milhões, o projeto garantirá água potável a aproximadamente 35 mil indígenas Guarani Kaiowá, que serão beneficiários diretos da implantação do sistema. Além disso, cerca de 41 mil Kaiowás também se beneficiarão indiretamente da elaboração de projetos básicos e executivos de sistemas de abastecimento de água. A etnia enfrenta atualmente uma situação de extrema vulnerabilidade de segurança hídrica.

“É fundamental perceber por que a Itaipu está hoje anunciando R$ 60 milhões, sendo a maior parte para a comunidade indígena. Isso se deve à sensibilidade do presidente Lula em criar o Ministério dos Povos Indígenas e indicar a competente ministra Sonia Guajajara, que tem dialogado e cobrado frequentemente, resultando neste investimento”, afirmou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.

Sônia Guajajara destacou a colaboração do Governo Federal com Itaipu e o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. “Essa parceria está garantindo o acesso à água potável para os povos indígenas, um direito básico e fundamental. O projeto inclui a perfuração de poços, armazenamento e construção de uma rede de distribuição, proporcionando proteção e dignidade às pessoas”, antecipou.

A ministra do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves ressaltou em sua fala a importância da água para os povos indígenas, afirmando que isso não pode ser apenas um problema do Governo Federal, mas um compromisso de todo o Estado Brasileiro, independentemente de partido, religião ou ideologia.

O cacique Ivan Montiel Vilhalva, da etnia Kaiowá, conta que, atualmente, o acesso à água é feito em sistema de rodízio, resultando em uma parte da comunidade sem água enquanto outra fica abastecida. Às vezes, ficam de cinco a dez dias sem água, levando ao cancelamento de aulas, o que afeta diretamente a comunidade indígena. “Graças ao empenho do Governo Federal e à parceria com a Itaipu, estamos concretizando um pedido antigo. Atualmente, muitas comunidades precisam percorrer de 4 a 6 km para buscar água. Este projeto é de suma importância, pois resolverá definitivamente a falta de água, deixando um legado histórico para os próximos 20 anos. Agradecemos profundamente por esse investimento", contou o cacique.

“Este projeto é um marco histórico que beneficiará diretamente 35 mil pessoas nas comunidades indígenas, proporcionando dignidade, qualidade de vida e saúde. A união entre o Governo do Estado, Itaipu e a agência de saneamento Sanesul é o diferencial, sendo a primeira vez que uma agência de saneamento executa um projeto estruturante nas comunidades indígenas. Essa colaboração impactará muitas pessoas, trazendo esperança de um projeto definitivo” explicou secretária da Cidadania do Mato Grosso do Sul, Viviane Lusia da Silva.

O secretário de saúde indígena da Sesai, Ricardo Veibe Nascimento Costa, representou no evento a ministra da saúde, Nisia Trindade. O secretário enfatizou a importância do projeto em parceria com Itaipu para trazer dignidade à população indígena, especialmente no Mato Grosso do Sul, onde há uma grande carência de políticas públicas para garantir o acesso à água potável. “Apenas 20% dos territórios indígenas no Brasil têm acesso a água potável, e o governo está elaborando o primeiro programa nacional de saneamento indígena, que será lançado no próximo ano”, apontou Costa.

Assinaram o convênio, além do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, o diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni; a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves; o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; o prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos; o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio; a secretária da Cidadania do Mato Grosso do Sul, Viviane Lusia da Silva; o secretário de Saúde Indígena da Sesai, Ricardo Veibe Nascimento Costa, entre outras autoridades.

Outros convênios importantes

Além do abastecimento de água potável, o evento desta quinta-feira foi marcado pela assinatura de outros três convênios que contam com investimentos da Itaipu Binacional: a Casa da Mulher Brasileira, o Centro de Atenção Integral ao Adolescente (CAIA) e os Centros de Cultura Indígena. “São ações que buscam melhorar a qualidade de vida, especialmente aqui no caso das aldeias que tinham uma dificuldade muito grande na questão da água, que é nossa matéria-prima para a produção da energia, mas também fundamental para a sobrevivência de todo ser humano”, destacou o diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni.

“Todos esses convênios têm uma mesma lógica dentro de um grande programa, que é o Itaipu Mais Que Energia. Ou seja, cuidar do meio ambiente, cuidar da economia e cuidar das pessoas”, completou o diretor.

Os Centros de Cultura Indígena têm como objetivo garantir o desenvolvimento local e de preservação e promoção da diversidade cultural com respeito às tradições ancestrais dos povos indígenas. Já a Casa da Mulher Brasileira é um centro de atendimento especializado e humanizado para mulheres em situação de violência doméstica.

“A Casa da Mulher Brasileira está presente tanto em Ponta Porã, MS, quanto em Foz de Iguaçu, devido à característica comum dessas cidades: a fronteira. A Casa da Mulher Brasileira não atende apenas mulheres brasileiras; estamos realizando um trabalho com uma lógica regional, também para as paraguaias. Vale lembrar que Itaipu é 50% brasileira e 50% paraguaia, e muitas políticas públicas são desenvolvidas coletivamente”, explicou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.

A Binacional irá investir R$ 6 milhões no convênio, enquanto a prefeitura de Ponta Porã disponibilizará R$ 2 milhões.