Uma pesquisa feita pela IFAT Brasil com a Pezco Economics e a Resolux Company mostrou que, até 2040, R$387 bilhões serão investidos em água e esgoto. O valor revela um ambiente mais favorável para investimentos no setor em comparação a cenários passados, porém ainda aponta um déficit em relação às estimativas necessárias para a universalização até 2033.

O levantamento aponta que uma média de R$ 25 bi anuais serão empregados nos próximos três anos, considerando uma abordagem bottom-up, ou seja, que considera características específicas, não macroeconômicas, de projetos leiloados, em fase de estudo, em consultas públicas a bancos e recursos previstos a estruturas fixas no país.

A base das informações são projetos de PPP’s, bancos modeladores, planos de expansão de concessionárias e operadores de serviço. Dos R$ 387 bilhões, 42% serão destinados aos planos de expansão e investimento das operadoras e 35% estão contratados em concessões e PPP’s, com desembolso previsto até 2040. Outros 21% estão em etapa de estudo e modelagem na linha de projetos das agências financeiras e bancos modeladores. E 2% estão em consulta pública e edital para início dos estudos, mas já com investimento divulgado até 2040.

No setor dos resíduos sólidos, a situação é mais delicada. Com uma necessidade de investimento prevista de R$101 bilhões até 2040, apenas R$ 3,2 bilhões estão inseridos em projetos disponíveis pelos bancos modeladores e ferramentas financeiras. Apesar de uma boa média de cobertura de coleta dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, 90,4%, apenas 22% são atendidos em unidades de disposição adequada e menos de 3% dos materiais com potencial de reciclagem são recuperados.

O cenário, assim como o de água e esgoto, é melhor se comparado a períodos anteriores e demonstra crescimento, principalmente movimentado por pautas de integração social e coletiva que pedem maior recuperação de resíduos recicláveis e demandas ambientais de adequação da destinação de resíduos sólidos urbanos, como o encerramento de lixões.

A drenagem, um dos pilares do saneamento, que está em alta devido às recentes ocorrências hidrológicas, também foi tema do levantamento. Com mais de 29 mil eventos hidrológicos de grande risco por ano, apenas 26% dos municípios brasileiros possuem mapeamento e levantamento de dados de áreas com risco de inundação, base para projetos e estudos de desenvolvimento. Entre 2017 e 2022 foram declarados R$29 bilhões de investimentos municipais em obras de infraestrutura para regulação e drenagem em todo o Brasil, o estimado para atendimento do plano de saneamento básico nacional é de R$250 bilhões até 2033.

“Desde a sanção do marco regulatório, em 2020, o Brasil recebeu o triplo do total investido nas 3 décadas anteriores em apenas 4 anos. As debêntures e o mercado de capitais são ferramentas oriundas de uma maior segurança jurídica. O aumento dos investimentos nos novos moldes também cria um âmbito de crescimento tecnológico, especialmente de acréscimo de tecnologias embarcadas em equipamentos mecanizados para cumprir com os indicadores exigidos de incremento na eficiência dos serviços de saneamento”, declara Renan Andreguetto, gerente da IFAT Brasil.

Os valores se referem aos investimentos previstos pelas próprias Companhias Estaduais de Água e Esgoto, por projetos em andamento e futuros do setor privado e público, em expansões previstas ou novas PPPs e concessões a serem leiloadas. “A quantia total é menor do que a prevista para atender as metas do marco legal até 2033. Contudo, os resultados são superiores ao período anterior ao marco e há uma perspectiva positiva no mercado com aumento da produção de tecnologia. Com um ambiente regulatório mais propício, será possível espantar o fantasma do saneamento no Brasil”, diz o gerente da IFAT.

A montante dos investimentos não será distribuído de forma homogênea entre as cinco regiões brasileiras. O Sudeste e o Nordeste vão concentrar 45% desse montante, com 24% e 21%, respectivamente. Segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, as regiões possuem 84,8 milhões e 54,6 milhões de habitantes, respectivamente, tendo juntas 68,7% do total do Brasil.

Para Andreguetto, a distribuição da densidade populacional e governança regulatória de cada região são os principais fatores que determinam a diferença de distribuição dos investimentos e projetos previstos. Segundo o levantamento, a região Norte é a região com menos projetos previstos, com uma fatia de apenas 2%. Apesar de possuir mais residentes que o Centro-Oeste (17,3 milhões contra 16,3 milhões), ela possui uma taxa de crescimento populacional menor até o horizonte previsto dos projetos (0,75% contra 1,23%).

Regionalização e Crescimento do setor é quase unanimidade

As diferentes ferramentas regulatórias e de apoio que proporcionaram um bom ambiente para investimentos e segurança jurídica resultaram em uma economia setorial mais diversificada, com mais instrumentos financeiros disponíveis e maior apetite por desenvolvimento tecnológico após quatro anos do Marco Regulatório.

Entre 2015 e 2024, o mercado de debêntures incentivadas registrou um crescimento de 50%, sendo emitidos mais de R$ 42 milhões até a data atual de 2024. Outro excelente indicador é o crescimento em consultas públicas e contratações de projetos de financiamento nos bancos modeladores, que cresceu em média mais de 30% nos últimos 4 anos.

O marco também impulsionou a diversificação de demanda e oferta do setor. Há cerca de 267 empresas privadas que prestam serviços públicos de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, o que representa em média 5% do total de prestadores de administração direta ou autarquia.

A água e o esgoto já são totalmente regionalizados em 23 dos 26 estados (o Distrito Federal não se enquadra nesse quesito). Além do Amapá, que possui uma modelagem anterior aos decretos regulamentadores, apenas Rio de Janeiro e Minas Gerais ainda estão parcialmente regionalizados.

João Vitor Ruvolo (joao.ruvolo@2pro.com.br)