Após três dias de discussões enriquecedoras, 21 a 23 de novembro, o III Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas Baianos e o III Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Alagoas, Bahia e Sergipe (ECOBA/ALBASE) encerraram suas atividades, neste sábado (23), marcando um importante avanço para a gestão de recursos hídricos e medidas para superar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Os dois eventos aconteceram simultaneamente no auditório da Biblioteca Central da Bahia, em Salvador, com a participação de representantes de colegiados ambientais, da sociedade civil, especialistas, gestores públicos, povos originários e comunidades tradicionais.

O secretário do Meio Ambiente da Bahia (Sema), Eduardo Mendonça Sodré Martins, enalteceu a qualidade dos debates e proposições apresentadas durante os três dias do evento. “Os temas abordados e os alinhamentos e compromissos assumidos por todos os participantes, fortalecem, ainda mais, o modelo de gestão participativa e sustentável dos recursos hídricos e o protagonismo social dos comitês de bacias hidrográficas adotados pela Bahia e o Nordeste”.

O gestor destacou ainda as medidas tomadas pelo Governo da Bahia na elaboração e aplicação das políticas ambientais destinadas à conservação, à efetiva aplicação dos planos de bacia hidrográfica, ao monitoramento dos rios e do clima, além de incentivos a uma transição energética baseada em fontes renováveis.

A coordenadora-geral do Fórum Baiano dos Comitês de Bacias, Ana Odália Vieira, expressou que o evento foi fundamental para a troca de experiências e união de forças no enfrentamento aos desafios da gestão hídrica em cada localidade. “O encontro realmente foi muito importante para nós. É um momento de confraternização e compartilhamento de experiências. Tivemos várias palestras importantíssimas para quem está envolvido com a gestão dos recursos hídricos em nível de cada comitê. Todos, de certa forma, se sentem fortalecidos ao ouvir as falas dos palestrantes sobre gestão hídrica, a legislação vigente e o empenho dos comitês em executar diversas ações na ponta”.

O segundo dia do evento, realizado na sexta-feira (22), começou às 9h com a mesa-redonda “Água e clima: Efeitos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos”, mediada por Gabriela Mateus Silva, membro do Conselho Gestor da APA Caraíva-Trancoso e do Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Frades, Buranhém e Santo Antônio. Os palestrantes foram Guido Brasileiro, assessor técnico da Sema e Aldrin Martin Perez-Marin, correspondente científico brasileiro na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD).

“Essa discussão e até mesmo o trânsito fronteiriço são interessantíssimos de tratar aqui no encontro, porque temos o Comitê de Bacias que realiza a gestão desses recursos hídricos na Bahia, Sergipe e Alagoas. Conseguimos abordar estratégias e planejamentos voltados para esse tema, promovendo ações de recuperação de áreas degradadas, recuperação ambiental e preparação dos municípios, além de aprimorar a gestão municipal para enfrentar esses impactos. Sinto-me muito grato por participar desta conferência e por poder contribuir com essa discussão, que está sendo abordada não apenas no Brasil, nem só na Bahia, mas também em âmbito internacional”, destacou Guido.

Às 11h, ocorreu a segunda mesa-redonda do dia, com o tema “Alocação de água: Processo de gestão para disciplinar os usos múltiplos”, mediada por Luiz Henrique Pinheiro Silva. Os palestrantes foram Edgar Gaya Banks, especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Antônio Martins de Oliveira, diretor de recursos hídricos e monitoramento ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e Larissa Cayres, especialista em meio ambiente e recursos hídricos da Sema.

“Esse encontro é uma oportunidade para trocarmos experiências entre os comitês de bacias dos três estados e debatermos os desafios de gerir recursos hídricos em meio às mudanças climáticas. Precisamos fortalecer a implementação de políticas que respondam às novas realidades climáticas e sociais. Em diversas localidades da Bahia e do Brasil, não há água suficiente para atender a todas as demandas. A alocação negociada é uma alternativa para evitar que conflitos se transformem em confrontos. É essencial garantir o acesso à água em quantidade e qualidade para todas as atividades”, enfatizou Larissa.

A tarde teve início, às 13h30, a mesa-redonda “Abordagens múltiplas: Agricultura e Saneamento Básico”, mediada por José Gabriel Almeida, superintendente de Expansão da Companhia de Saneamento de Sergipe. Participaram Éneas Porto, gerente de sustentabilidade da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA); Rita de Cássia Braga, especialista em projetos de PD&I em gestão ambiental e licenciamento no Senai Cimatec; e Renata Rozendo Maranhão, servidora especialista em regulação e gestão de recursos hídricos e saneamento da ANA.

“Algumas questões estão colocadas para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, no qual os comitês de bacia são o coração desse sistema, garantindo que a Política Nacional de Recursos Hídricos seja, de fato, descentralizada, considerando as especificidades do território da bacia hidrográfica. Essa é uma oportunidade para refletirmos sobre essas questões, especialmente no cenário atual, em que enfrentamos uma demanda crescente pelo uso da água e, simultaneamente, uma redução da oferta, agravada pelas mudanças climáticas e eventos extremos”, explicou Renata.

O dia encerrou com a mesa-redonda “Usos não consuntivos: Turismo, Lazer, Pesca, Navegação e Geração de Energia”, mediada por Samir Souza Felipe. Os palestrantes foram Walter Guerra da Silva, representante do Inema nos Comitês de Bacias dos rios Salitre (CBHS), Itapicuru (CBHI) e Entorno do Lago de Sobradinho (CBHLS); Maria Cícera Bezerra, presidente da Colônia de Pescadores de Cabrobó-Z 35; e Tatiana Marques Ricota, diretora de Licenciamento Ambiental da Elera Renováveis.

“Este evento apresenta um formato diferente dos anteriores, permitindo que o pessoal dos comitês se expresse, se reconheça, fortaleça o sentimento de pertencimento e compreenda a importância do seu papel no sistema de gestão de recursos hídricos. Esse último ALBASE, realizado em conjunto com o ECOBA aqui na Bahia, inaugura uma nova tendência de eventos em que os comitês falam diretamente para os próprios comitês, criando uma rede de apoio e cooperação entre os membros dos diversos estados”, destacou Samir.

O evento foi oficialmente encerrado na manhã do sábado (23), após a “Roda de Discussão: Panorama das ações positivas dos Comitês baianos, alagoanos e sergipanos”, onde todos os comitês terão espaço para apresentar um panorama geral sobre os momentos vividos nos últimos três dias.

Pedro Guimarães (pedro@apexagencia.com.br)