Os desafios da universalização dos serviços públicos de saneamento e resíduos
Envolverde -
Neste mês de novembro o tema dos Diálogos Setoriais, Saneamento e Resíduos Sólidos, é estruturante para o debate sobre desenvolvimento sustentável
Desde maio de 2024 o Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS vem trabalhando para ampliar os conhecimentos e práticas necessários para alavancar o processo de transição para uma economia verde no Brasil. Já foram abordados os temas Energia Elétrica, Transporte e Agricultura e Pecuária .
Para conversar sobre os desafios da universalização dos serviços públicos de saneamento e resíduos, o IDS vai reunir um time de especialistas com história e militância para que esses direitos universais da sociedade sejam alcançados.
- Eduardo Rocha Dias Santos (Diretor Departamento de Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima)
- Gina Rizpah Besen (Pesquisadora Colaboradora do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo)
- Maíra Pereira (Diretora da Ambipar Environment e Co-fundadora da Tecnologia Social de Logística Reversa)
- Aline Sousa (Diretora da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF. Atua no Movimento Nacional de Catadores)
- Mediação: Ricardo Young – presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade.
Tanto a área de saneamento como a de resíduos têm passado por transições legais nos últimos anos, como, o Novo Marco Legal do Saneamento, de 2020, que busca promover a expansão dos serviços para alcançar a universalização até 2033. Assim como também a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que tem o compromisso de acabar os lixões a céu aberto, o que inicialmente foi estabelecido para 2014, meta que depois postergada para 2024.
| RELEVÂNCIA DO SETOR DE SANEAMENTO PARA O PAÍS |
| • 84,9% dos brasileiros possuem acesso ao abastecimento de água tratada (com importantes discrepâncias regionais – no Norte, essa proporção é de apenas 64,2% (SNIS, 2022). • 56,0% dos brasileiros possuem acesso à coleta de esgoto (proporção que é ainda menor nas regiões Norte e Nordeste, onde somente 14,7% e 31,4%, respectivamente, possuem acesso ao serviço) (SNIS, 2022). • 90,4% dos brasileiros contaram com cobertura de coleta de resíduos sólidos, mas apenas 32,2% dos municípios contaram com programas de coleta seletiva (SNIS, 2022). • 91 milhões de toneladas de CO2eq foram emitidas pelo setor em 2022 (4% das emissões totais do país, das quais a maior parte – 65% está associada à disposição de resíduos sólidos em aterros e lixões (SEEG, 2023). |
O novo desafio das emissões
Paralelo a todos os desafios históricos do saneamento e da gestão de resíduos, os dois setores ganham uma nova responsabilidade, a de reduzir suas emissões de gases estufa (CO²). Em 2023, o setor de resíduos contribuiu com aproximadamente 4% das emissões nacionais de gases de efeito estufa (GEE), sendo 65,4% dessas emissões provenientes de resíduos sólidos em aterros controlados, lixões e aterros sanitários, seguida do tratamento de efluentes líquidos domésticos (26,6%), e do tratamento de efluentes líquidos industriais (6,2%) (SEEG, 2024).
Serviço:
Online: https://www.youtube.com/watch?v=rQGYwT5sLwU
Data: 27 de novembro
Horário: 16 horas
