Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou o Webinário “Condições de operações dos grandes Sistemas Hídricos brasileiros”, que contou com a participação de mais de 130 pessoas, entre atores envolvidos na gestão das águas do País e a sociedade em geral. O evento marca a vigência das Resoluções ANA nº 193/2024 e 194/2024, publicadas no Diário Oficial da União em maio deste ano, que tratam das regras operativas de dois grandes sistemas hídricos, o Paranaíba e o Rio Grande. Para assistir ao encontro, basta acessar o canal da ANA no Youtube.

O evento contou com a participação da diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios e dos diretores interinos, Marcelo Medeiros e Nazareno Araújo, além?do superintendente de Operações e Eventos Críticos, Joaquim Gondim,?responsável pela apresentação de uma breve contextualização das condições de operações dos grandes sistemas hídricos brasileiros.  

Na sua fala, o superintendente Joaquim Gondim destacou a base legal das decisões institucionais, citando dois pontos importantes da Política Nacional de Recursos Hídricos: uma gestão voltada para o uso múltiplo das águas, em situações de normalidade hídrica, e a definição da bacia hidrográfica como unidade territorial para a implementação das políticas de gestão hídrica. 

Além disso, Joaquim Gondim pôde apresentar o papel da Agência durante os conflitos nacionais gerados pela escassez hídrica, a exemplo das crises no rio Paraíba do Sul e no Sistema Cantareira, em 2014. Segundo o superintendente, a ANA interveio tecnicamente, com a emissão de Resoluções de condições de operações dos respectivos reservatórios, conciliando interesses dos atores envolvidos e pacificando a regularidade de uso das bacias. 

?Os convidados - gestores hídricos estaduais,?federais e?dos Comitês de Bacias?–?tiveram um espaço para a fala e compartilhamento de experiências.??Entre eles, o secretário Nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Júnior, ressaltou a importância da atuação institucional da ANA ao longo dos anos na resolução de conflitos pelo uso das águas e o papel da Agência em conciliar os diferentes interesses do uso das águas. 

A ANA já emitiu sete resoluções para aumentar a segurança hídrica e garantir os usos múltiplos em diferentes sistemas hídricos do País:?Resolução n° 1.381/2015, para o?Sistema Hidráulico Paraíba do Sul;?Resolução nº 925/2017,?Sistema Cantareira;?Resolução nº 2.081/2017,?Sistema Hídrico do Rio São Francisco;?Resolução nº 70/021,?Sistema Hídrico do Rio Tocantins;?Resolução nº 132/2022,?Sistema Hídrico do Rio Paranapanema;?Resolução nº 193/2024,?Sistema Hídrico do Rio Grande; e?Resolução nº 194/2024,?Sistema Hídrico do Rio Paranaíba.? 

Cada resolução foi elaborada partir de?diálogo entre os diversos agentes relacionados à gestão dos recursos hídricos, buscando?previsibilidade para a operação?desses?reservatórios.?Desta forma, a Agência tem atuado para garantir?sistemas?hídricos?que ofereçam?maior resiliência?diante?da ocorrência de eventos extremos de seca.?? 

Confira aqui a apresentação realizada pelo superintendente de Operações e Eventos Críticos, Joaquim Gondim.
Assista ao Webinário no canal da ANA no Youtube.

 Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)?
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103?