Os municípios da região das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ) estão se mobilizando para participar da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontecerá de 06 a 09 de maio de 2025, em Brasília (DF). As cidades estão organizando oficinas preparatórias que irão balizar as Conferências Municipais, que levarão, por sua vez, seus apontamentos para as etapas estadual e, em seguida, a nacional. O Consórcio PCJ tem participado e apoiado os municípios associados com essa iniciativa. 

Cidades como Americana, Bragança Paulista, Campinas, Hortolândia, Jarinu, Jundiaí, Nova Odessa, Pedreira, Piracaia, Piracicaba e Santa Bárbara d’Oeste estão com inscrições abertas para participação das etapas municipais.

“O engajamento dos municípios das Bacias PCJ demonstra o compromisso da nossa região com a sustentabilidade e a preservação dos recursos hídricos, tão essenciais para o nosso futuro. Esses eventos permitem que as especificidades de cada município sejam ouvidas, promovendo um diálogo essencial entre diferentes setores da sociedade. Além disso, é uma oportunidade única para mobilizar e engajar a população na busca por soluções locais para desafios globais.”, afirma Andréa Borges, gerente técnica do Consórcio PCJ.

Como participar das Conferências Municipais?

As Conferências Municipais acontecem até 26 de janeiro de 2025. Elas são uma das etapas mais importantes da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) e tem como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados que representarão o município na etapa estadual.

Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos. As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais. 

Os interessados em participar devem se inscrever pelo site oficial da Conferência Nacional (http://gov.br/cnma), escolhendo o seu município de origem. No endereço eletrônico, também, é possível conferir a programação completa do evento.

Os debates da Conferência Nacional do Meio Ambiente

A Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) é um evento que reúne representantes da sociedade brasileira para discutir temas relacionados ao meio ambiente e à formulação de políticas públicas sustentáveis.

A CNMA é um instrumento de participação democrática e inclusiva, que envolve os setores público, privado e a sociedade civil organizada. O processo de discussão inicia-se nas etapas municipais e regionais, avançando para as conferências estaduais e culminando na etapa nacional, realizada em Brasília.

Tema e eixos temáticos desta edição

O tema desta edição é “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, e, durante as conferências municipais, os participantes poderão apresentar propostas sobre os seguintes eixos temáticos:

1. Mitigação;
2. Adaptação e preparação para desastres;
3. Justiça climática;
4. Transformação ecológica;
5. Governança e educação ambiental.

A importância da CNMA na elaboração de políticas públicas

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente representa uma oportunidade estratégica para propor novas políticas públicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil, alinhar metas com os objetivos globais e identificar soluções eficazes adaptadas às necessidades de cada região.

“A participação dos municípios nas conferências do meio ambiente é de extrema importância por diversas razões. Primeiramente, os municípios estão mais próximos da população e, portanto, têm uma compreensão mais aprofundada das realidades locais e das necessidades específicas de suas comunidades. Essa proximidade permite que as ações e políticas ambientais sejam implementadas de forma mais eficaz”, explica Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Próximas etapas e cronograma

Após as etapas locais acontecerão as conferências Estaduais e Distrital, que vão de 15 de janeiro a 15 de março de 2025. E por fim, de 6 a 9 de maio de 2025 acontecerá a Conferência Nacional em Brasília (DF).