Na última segunda-feira (20), o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Neuri Freitas, participou de uma reunião com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O encontro, realizado na sede da ANA, teve como principal pauta questões relacionadas às tarifas e à regulação do setor de saneamento no Brasil.  

Durante a reunião, que contou com a presença de Ana Carolina, atual representante da presidência da ANA, e Alexandre Andearós, Superintendente Adjunto de Regulação de Saneamento Básico da ANA, além de Sérgio Gonçalves, secretário executivo da Aesbe e outras assessoras da ANA. Freitas abordou dois pontos centrais que vêm impactando o setor. O primeiro tema discutido foi a tarifa social para regiões com maior vulnerabilidade, especialmente para populações que não conseguem arcar com os custos dos serviços de água e esgoto. 

Outro ponto crucial levantado pelo presidente da Aesbe foi a preocupação com o impacto que a estrutura tarifária atual pode gerar, especialmente no que diz respeito ao aumento das tarifas para as demais categorias de consumidores, caso o modelo não seja ajustado. “É fundamental que haja um reequilíbrio tarifário antes da implementação das novas tarifas. Precisamos garantir que as empresas de saneamento, que ainda não implementaram o novo modelo, possam contar com essa reavaliação para não comprometer a economia do setor”, afirmou Neuri Freitas. 

Freitas também discutiu a necessidade da criação de uma tarifa de disponibilidade, uma ferramenta que permita a expansão da rede de abastecimento de água e esgoto, incentivando a interligação de usuários que já têm as redes passando em frente às suas residências, mas ainda não estão conectados aos serviços. Esse modelo visa reduzir o alto número de usuários sem acesso aos serviços essenciais, além de garantir maior eficiência na gestão dos recursos. 

Uma das boas notícias compartilhadas durante o encontro foi a confirmação de que a ANA está preparando uma consulta pública para receber contribuições sobre uma nova norma de referência para a estrutura tarifária a ser adotada pelas empresas de saneamento. A expectativa é de que essa norma seja implementada até junho deste ano, o que poderá trazer mudanças significativas na forma como as tarifas são aplicadas em todo o Brasil. 

“Essa norma de estrutura tarifária é um passo importante para a modernização do setor, e a Aesbe se coloca à disposição para colaborar com a ANA na construção de soluções que atendam aos interesses da sociedade e do setor”, destacou Freitas.