O Brasil inicia 2025 com a expectativa de um salto nos investimentos em infraestrutura. O governo federal projeta a realização de quase 90 leilões no ano, mais que o dobro do registrado em 2024, em uma estratégia para atrair capital privado. Com foco especial no setor de transportes e saneamento básico, os projetos podem movimentar cerca de R$ 175 bilhões. É uma aposta decisiva para a modernização da infraestrutura em meio a desafios fiscais e orçamentários.

O ano de 2024 terminou com cerca de 40 leilões de projetos de infraestrutura concedidos à iniciativa privada. Agora, a administração pública precisa observe alguns pontos fundamentais, como um projeto de estruturação de concessão bem definido, regras que forneçam segurança jurídica aos investidores e um cenário macroeconômico favorável para a sua realização.

Os R$ 106,4 bi estão concentrados no âmbito de leilões programados pelo Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor). Serão pelo menos 87 concessões no setor de infraestrutura de transportes, abrangendo repactuações de contratos antigos e a concessão de 8 novos trechos de estradas que são geridas pelo governo federal. Em 2024, houve 7 leilões rodoviários.

Já no setor portuário, o MPor anunciou que pretende fazer, em 2025, 21 concessões de terminais portuários, com a previsão de R$ 8,54 bilhões de investimentos, indispensáveis para a logística de recebimento e escoamento de produtos no Brasil. O leilão que mais chama atenção é o da área denominada STS10, no Porto de Santos, que dispõe de investimentos previstos da ordem de R$ 4 bilhões, podendo ser o maior portuário já feito no Brasil.

No setor de saneamento básico, de acordo com o BNDES e a Abcon Sindicon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), são ao menos 27 leilões em 2025, que devem atrair R$ 69 bilhões em novos investimentos, em 13 estados.

O cenário macroeconômico do país é desfavorável, principalmente diante do orçamento estatal bastante pressionado pelos crescentes gastos previdenciários e de pessoal. O governo federal não disporá dos recursos financeiros necessários para todos os investimentos previstos no Novo PAC, que segundo anunciado pelo Governo Federal, é da ordem de R$ 400 bilhões, somente considerando os eixos de transporte eficiente e sustentável (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias) e água para todos, que abrange abastecimento de água, infraestrutura hídrica, revitalização de bacias hidrográficas e água para quem precisa em todos os estados.

O setor de saneamento básico dependerá da iniciativa privada para dar acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os brasileiros. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, em agosto de 2024, cerca de 33 milhões de brasileiros vivem sem água potável e mais de 90 milhões sem coleta de esgoto. Estima-se que seja necessário investir R$ 509 bilhões para que o país consiga alcançar a universalização dos serviços prevista para ocorrer até 2033 pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A entrada de recursos privados é essencial. Sob pena de pararmos o desenvolvimento e aprimoramento de setores fundamentais da economia brasileira, como portos, aeroportos, rodovias e saneamento básico, a entrada dos recursos privados poderá ocorrer por meio de novas concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e políticas de financiamento de bancos públicos, como BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Há tensões governamentais que precisam ser sanadas. As causadas pela reforma tributária poderão impactar os setores de infraestrutura e os novos e atuais contratos de concessão. Eles poderão demandar reequilíbrios econômicos.

No setor de saneamento básico, a reforma tributária impactará em 18% as tarifas dos usuários dos contratos de concessão vigentes e dos vindouros. O setor rodoviário calcula o impacto da reforma será de 11% nas tarifas. O setor portuário deverá sofrer o impacto de cerca de doze pontos percentuais de majoração tributária, chegando a 26,5%.

É indispensável que a administração pública resolva as distorções, além de estabelecer um ambiente regulatório favorável de forma que os aportes financeiros sejam efetuados e as infraestruturas aprimoradas, ampliando a qualidade de vida dos brasileiros e o nível de competitividade do país.

Fonte: BE News