Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, Rafael Henrique Fortunato tomou posse como procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O profissional foi empossado em reunião na sede da ANA, em Brasília, que contou com a presença da procuradora-geral federal, Adriana Venturini. O encontro também teve as participações da diretora-presidente da Agência, Veronica Sánchez da Cruz Rios; da diretora Ana Carolina Argolo; dos diretores interinos Marcelo Medeiros, Marco Neves e Nazareno Araújo; membros da Procuradoria Federal junto à ANA; integrantes da Procuradoria-Geral Federal (PGF); e servidores do quadro da autarquia.

Durante o encontro, a diretora-presidente da Agência fez uma apresentação sobre a integração entre os instrumentos de planejamento e gestão na bacia hidrográfica para a universalização dos serviços de saneamento básico. Nessa temática Veronica Rios abordou o trabalho da ANA na gestão e regulação das águas, na produção de informações e no monitoramento dos recursos hídricos por meio da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN). A dirigente também falou sobre a gestão de riscos e desastres realizada pela autarquia, projetos indutores desenvolvidos pela agência reguladora, desafios para a universalização do saneamento básico e Agenda Regulatória 2025-2026. 

Rafael Fortunato foi nomeado como novo procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à ANA (PFA) em 5 de fevereiro no lugar de Luis Carlos Martins Alves Júnior, cuja exoneração foi publicada no Diário Oficial da União da mesma data. O servidor da Advocacia-Geral da União (AGU) integra o quadro do órgão desde 2015 com períodos de atuação em outras instituições públicas. 

Entre 2017 e 2018, Rafael trabalhou como subchefe adjunto de Infraestrutura substituto da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. De 2018 a 2021, o profissional exerceu o cargo de assessor especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República. Em 2022, o procurador federal atuou como assessor na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Casa Civil, enquanto, entre 2024 e 2025, foi assessor da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica também na Casa Civil até chegar à ANA. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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