O presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), Rodopiano Evangelista, se reuniu com a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Veronica Sánchez da Cruz Rios, na última segunda-feira, 17 de fevereiro. Durante o encontro na sede da ANA, em Brasília, que também contou com a participação do diretor interino Nazareno Araújo, o presidente Evangelista convidou a dirigente para proferir a palestra magna na abertura do 53º Congresso Nacional de Saneamento (CNSA), o qual acontecerá em Caldas Novas (GO) de 22 a 27 de junho.

Promovido pela ASSEMAE, o 53º CNSA terá a palestra magna de abertura realizada pela diretora-presidente da ANA em 23 de junho. Durante o Congresso, que acontecerá simultaneamente com a 28ª Exposição de Experiências Municipais em Saneamento (EEMS), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico também abordará normas de referência editadas pela instituição nas temáticas de drenagem urbana, resíduos sólidos, metas de universalização e tarifa social. 

ANA e o marco legal do saneamento básico 

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. 

A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página?www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.? 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)? 
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)? 
(61) 2109-5129/5495/5103?