A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), em parceria com a USP (Universidade de São Paulo), realizará em 12 de março, na capital paulista, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O tema do encontro será ‘Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica’.

A conferência vai trabalhar uma lista de propostas prioritárias. Haverá um caderno de propostas da sociedade brasileira, organizadas em cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática e Governança e Educação Ambiental.

Etapa municipal

Anterior à fase estadual, o processo já teve início com as Conferências Municipais, que se encerraram em 26 de janeiro de 2025. Durante esse período, as cidades tiveram a oportunidade de construir suas próprias propostas para os cinco eixos e, ainda, puderam eleger delegados que se candidataram para participar da etapa estadual.

Já na etapa estadual serão eleitos até 70 delegados – escolhidos dentre, no mínimo, 700 delegados municipais – que terão a missão de encaminhar 20 propostas prioritárias para o Estado de São Paulo (4 para cada eixo temático) à etapa nacional. Para garantir ampla representatividade, os critérios estabelecidos pelo Governo Federal determinam que:

• 50% dos delegados devem ser representantes da sociedade civil, dos quais, no mínimo, 1/5 serão de povos e comunidades tradicionais e povos indígenas;
• 30% dos delegados serão do setor privado;
• 20% serão do poder público, assegurando que, destes, pelo menos metade representem os municípios.

Vale ressaltar que as vagas destinadas a cada segmento são exclusivas e, na escolha dos delegados titulares e suplentes do estado, deverá ser respeitada a cota mínima de 50% de mulheres e 50% de pessoas negras. Essa recomendação foi estendida à seleção dos delegados municipais, incentivando uma participação diversa e representativa.

Os delegados terão a responsabilidade de priorizar propostas que serão sistematizadas para a discussão na etapa nacional. O processo visa não apenas identificar as melhores alternativas para mitigar e adaptar o país aos efeitos das mudanças climáticas, mas também promover uma transformação ecológica, justiça climática e governança ambiental alinhada aos objetivos globais.

Encerrada essa fase de escolha de propostas e eleição de delegados no Estado, em seguida, os debates avançam para a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, a ser realizada em maio, em Brasília, que promoverá uma ampla discussão em torno de uma política nacional de meio ambiente e clima, com foco na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Serviço

5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente
Data: 12 de março
Horário: das 8h às 20h
Local: Auditório do Centro de Difusão Internacional – USP, localizado na Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 310, Bloco B, 1º andar, Cidade Universitária, São Paulo.