Ferramenta já está disponível no site da ABCON SINDCON
O Brasil conta hoje com 28 projetos de leilões de saneamento em andamento, com previsão de investimentos que somam R$ 91 bilhões e abrangem mais de mil municípios.
Os dados são do ABCON Data, novo painel de monitoramento de leilões do setor, que acompanha a evolução do Marco Legal do Saneamento. A ferramenta já está disponível no site da ABCON SINDCON – associação que representa as operadoras privadas de água e esgoto – e será atualizada semanalmente.
Desenvolvido pela equipe técnica da entidade, o painel de Business Intelligence organiza, de forma simples e interativa, os principais dados sobre a expansão dos serviços de água e esgoto e suas concessões. Desde 2020, esses projetos seguem as diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/20).
“Após quase cinco anos em vigor, o Marco Legal do Saneamento trouxe o arcabouço necessário para garantir segurança jurídica aos investimentos no setor. O ABCON Data reúne informações essenciais para compreendermos os avanços conquistados até aqui e os desafios que ainda temos para alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033”, afirma Christianne Dias, diretora-executiva da ABCON SINDCON.
Entre os dados disponíveis, é possível consultar os leilões previstos por estado, visualizar todas as cidades que já contam com operação privada e acompanhar o andamento da regionalização – uma exigência do Marco Legal para assegurar que todos os municípios alcancem as metas de universalização.
O painel também apresenta quais são as normas de referência já publicadas pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e quais estão em elaboração, além de informações sobre custos operacionais do setor e outros indicadores estratégicos.
O ABCON Data possui sete abas de navegação. O resumo interativo da ferramenta está organizado por estado (UF).
O painel visa fornecer dados estratégicos para operadoras, gestores, investidores, imprensa e público especializado, garantindo um acompanhamento eficaz da evolução do saneamento no Brasil, em especial, a partir do Marco Legal do Saneamento
Alguns dados disponíveis, a serem atualizados semanalmente pela ferramenta, conforme a aba de acesso:
Atuação privada
Atualmente há 1.648 municípios com atuação privada (29,6%), em forma exclusiva ou em parceria.
Projetos
28 projetos em fase de estruturação para 2025 e 2026, com foco no Nordeste e Norte.
Investimento total estimado de R$ 91 bi, em 1108 municípios
Para 2025: 26 projetos devem avançar, com, até o momento, R$69 bi de investimento
Para 2026: 2 projetos (Maranhão e Rio Grande do Norte), com, até o momento, R$ 22 bilhões.
Desde o marco legal (2020), foram 57 leilões, com R$161 bi de investimentos contratados e R$ 55 bi de outorga.
Marco Legal do Saneamento
Dados sobre regionalização e situação da comprovação de capacidade econômico-financeira.
Normas de referência
12 normas já publicadas pela ANA.
1 em tomada de subsídios (sobre perdas)
1 com consulta pública aberta (ação arbitral)
Custos operacionais
Monitoramento dos principais índices econômicos que impactam o setor.
Perfil social
70,9 mi de pessoas no CadÚnico em famílias com até meio salário-mínimo per capita do total de 93,7 mi no CadÚnico.
Nível dos reservatórios
Acompanhamento do nível dos principais reservatórios do país (dados ANA). Exemplo: Sistema Cantareira atualmente com 59,8% da sua capacidade.
Nota:
O ABCON DATA é atualizado semanalmente para refletir a evolução dos dados do setor. O painel compila as informações de diversas fontes oficiais, como ANA, SENARC-MC, BNDES, ANEEL, FGV, SNIS, além dos obtidos pela ABCON pelos seus produtos, Calculadora de Custos e SPRIS (Sistema de Informações do Segmento Privado do Setor de Saneamento).
O arquivo da nota metodológica (PDF) completa está disponível abaixo do painel.
Anderson Hermes Pinto (anderson@agenciaemfoco.com.br)