Dois cursos da ANA sobre a temática da cobrança pelo uso de recursos hídricos estão com inscrições abertas
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (ASCOM) -
Ambos são oferecidos na modalidade de ensino a distância (EaD), possuem certificado para os(as) alunos(as) que atingirem 60% de aproveitamento na avaliação
Dois cursos autoinstrucionais e gratuitos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) sobre a temática da cobrança pelo uso de recursos hídricos estão com inscrições abertas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA (AVA-ANA). Ambos são oferecidos na modalidade de ensino a distância (EaD), possuem certificado para os(as) alunos(as) que atingirem 60% de aproveitamento na avaliação final e são voltados para gestores, técnicos, membros de comitês de bacias e demais profissionais envolvidos com a governança e a regulação dos recursos hídricos.
O curso Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos – Noções Gerais tem 20 horas de carga e é realizado com o objetivo de capacitar os participantes nos fundamentos da cobrança pelo uso da água no Brasil, destacando sua função como instrumento econômico e jurídico da Política Nacional de Recursos Hídricos. Essa capacitação caracteriza a cobrança, vincula esse instrumento com os demais da Política, apresenta sua relação com o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aborda os mecanismos e valores da cobrança e a aplicação dos valores arrecadados.
Já o curso Orientações Gerais para a Implementação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas tem uma carga de 10 horas. Nessa capacitação o objetivo é oferecer orientações práticas e estratégicas para a implementação eficaz da cobrança pelo uso da água em bacias hidrográficas com base em fundamentos legais e técnicos. O curso contempla o vínculo da cobrança com os planos de recursos hídricos, como se dá a definição de preços unitários, fórmulas de cálculo, entre outros pontos.
